A sede da Prefeitura de São Paulo realizou, nesta terça-feira (17/03), uma reunião com diversos representantes do poder público de São Paulo para discutir medidas conjuntas de combate ao Coronavírus (COVID-19) na cidade.
O evento contou com as presenças do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma, e do conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho. Também representando a Instituição, estavam os conselheiros Maurício Faria e Domingos Dissei, além de outras autoridades do Executivo e do Legislativo municipais.
Em coletiva de imprensa realizada após a reunião, o prefeito Bruno Covas confirmou uma ação envolvendo os poderes instituídos na cidade de São Paulo, com a participação da Câmara Municipal e do TCMSP, que consiste na realização de reuniões permanentes sobre a pandemia. O primeiro encontro acontece na próxima quinta-feira (19/03). “Esperamos que haja uniformidade de entendimentos e a Administração possa agir com a maior velocidade possível embasada com o apoio do Tribunal de Contas do Município e dos vereadores, que fazem depois a revisão das ações de controle externo”, afirmou.
Covas reforçou a importância do envolvimento de todas as esferas de poder da cidade e, por isso, foi aprovada a criação desta Câmara temática com representantes do Poder Executivo, dos Conselheiros do TCMSP e dos vereadores, por meio do presidente da Câmara, Eduardo Tuma.
Tuma afirmou que a Câmara Municipal votou, nesta terça-feira, uma resolução que permite a votação virtual de projetos que envolvam a questão de saúde e a pandemia de Coronavírus. “É uma resposta mais célere e imediata a qualquer problema que surgir nos projetos encaminhados pelo Poder Executivo e mesmo aqueles que se originarem no Legislativo”. Outra medida tomada é de que o Comitê que já existe na Câmara para tratar deste assunto vai se aliar a este grupo técnico para que haja uniformidade de decisões.
O conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio, afirmou que o controle externo exercido pelo Tribunal entendeu que o momento não é de burocratizar decisões, mas sim de facilitar. “Esta Câmara temática tem este objetivo: determinação para tomar as medidas corretas e no tempo certo, celeridade para enfrentar estes desafios e decisões conjuntas para evitar o pânico sobre o Coronavírus. Esta crise não é um problema só do prefeito ou só da Câmara Municipal, mas diz respeito a todos nós da cidade de São Paulo”.
O presidente do TCMSP afirmou que as decisões serão tomadas em conjunto: Executivo, Legislativo e órgão de controle externo do município. Bruno Covas enfatizou que a Câmara Técnica vai criar entendimentos comuns para que a Prefeitura possa operacionalizar, com mais velocidade, as decisões tomadas. “Não vamos mais depender de aguardar um parecer do Jurídico, de uma manifestação da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas, que já aprovaram resoluções que permitem votações online de temas relacionados ao Coronavírus. Estamos falando de processos de burocracia que levariam dois meses, mesmo com esta situação de emergência”, disse o prefeito.
Dentre as outras autoridades que também fizeram parte da reunião desta terça-feira estavam o vereador Milton Leite; Mauro Ricardo, secretário do Governo; Rubens Rizek, secretário de Justiça; Edson Aparecido, secretário de Saúde; Edjane Torreão, secretária-adjunta da Saúde; o chefe de gabinete do Prefeito, Vitor Sampaio; e a coordenadora da COVISA (Coordenaria de Vigilância em Saúde), Solange Maria de Saboia.
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