TCMSP e TJSP estudam parcerias pedagógicas e de solução de conflitos Notícias

06/09/2019 09:30

Em visita institucional aos conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), na última terça-feira (03/09), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio, estudaram a possibilidade de duas parcerias de interesse de ambas as instituições.

A primeira diz respeito à instalação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) junto ao TCM, que é de fácil acesso e pode colaborar com a distribuição de Justiça com essa forma moderna, que ganha gradativamente espaço em todo o Brasil, em especial no Estado de São Paulo, que já tem mais de 250 unidades. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, "nos Cejuscs são utilizadas a mediação e a conciliação para a resolução de conflitos, com o objetivo de auxiliar o cidadão a resolver seu problema sem a necessidade de decisão judicial. [...] O presidente do TJSP já fez contato com desembargador José Carlos Ferreira Alves, que coordena o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e agendou reunião para a viabilização do projeto", descreveu a nota.

A segunda parceria está ligada às atividades das Escola Paulista da Magistratura e Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, polos de qualificação e capacitação, que têm as portas abertas aos profissionais de outras áreas com palestras, seminários, debates, cursos de extensão e pós-graduação latu sensu em nível de especialização.

Participaram do encontro os conselheiros Edson Simões (corregedor), Domingos Dissei e Maurício Faria; o desembargador Aloísio de Toledo César, ex-secretário da Justiça do Estado de São Paulo; o juiz assessor da presidência (Gabinete Civil) Leandro Galluzzi dos Santos e o vereador paulistano Antonio Donato. O ex-governador de São Paulo e ex-deputado federal, Luis Antonio Fleury Filho, presente ao TCM, não acompanhou todo o encontro.

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