# | PUSH | Nº do Processo TC | Tipo de Processo | Órgão | Objeto | Interessados | Última Tramitação | |
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1 | Acompanhar tramitação | TC/006881/2017 (720068811794) | AUDITORIA | SMUL - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento | APURAR O TEMPO DECORRIDO DESDE O PROTOCOLO ATÉ A EMISSÃO DOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO E ALVARÁS DE APROVAÇÃO, DE EXECUÇÃO, DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA NOVA E DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA. VERIFICAR O ESTOQUE DE PROCESSOS REFERENTES ÀS REGULARIZAÇÕES (LEIS Nº 13.558/03, Nº 8.382/76 C/C Nº 13.885/04 E PELA LEI Nº 11.522/94, SE HOUVER). VERIFICAR, ATRAVÉS DE TRAMITAÇÕES, O SETOR ONDE O PROCESSO PERMANECE POR MAIS TEMPO. |
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