O X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas foi realizado em Belo Horizonte, entre os dias 19 e 22 de maio, ocasião em que foram debatidos assuntos como o papel do controle externo na promoção do desenvolvimento da cidadania e da efetividade das políticas públicas. A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, esteve representada no evento pelo diretor-presidente, Ricardo Panato, e pelo diretor acadêmico, Gilson Piqueras Garcia.
“A Essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e Direitos Humanos – controlar para melhorar a vida das pessoas” foi o tema central do congresso. A palestra magna de abertura foi proferida pela presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão, abordando o “Direito ao desenvolvimento no novo contexto econômico: o papel dos Tribunais de Contas”. O encontro reuniu membros dos Tribunais de Contas, especialistas, autoridades públicas, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais.
Entre os objetivos do congresso constavam o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle externo e da administração pública; o intercâmbio de experiências entre instituições nacionais e internacionais; propostas inovadoras para o avanço das políticas públicas e da cidadania; e, as perspectivas internacionais sobre o papel do controle no desenvolvimento dessas políticas.
Na oportunidade, os dirigentes da EGC também realizaram uma visita institucional à Escola de Contas mantida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde foram recepcionados pelo assessor jurídico da entidade, Arthur Rangel. O roteiro do encontro incluiu a troca de experiências acadêmicas, além de eventuais iniciativas de parceria entre as escolas de governo.
Da esquerda para a direita: assessor jurídico da entidade, Arthur Rangel;
diretor-presidente da EGC, Ricardo Panato e
Gilson Piqueras Garcia, diretor acadêmico
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