Aqui você fica sabendo quais os cursos que estão sendo oferecidos pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), a Escola de Governo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, para este mês de abril.
Lembre-se que todas as disciplinas online são gratuitas!
Para se inscrever e obter as informações necessárias, basta dar um clique no nome de cada curso!
Aproveite as oportunidades para adquirir novos conhecimentos!
Veja a seguir os nove cursos com inscrições abertas neste mês:
Início: 02 de abril, das 14h às 17h / Modalidade online
Objetivo
Estender conhecimentos científicos, específicos e aprofundados, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a sobre os procedimentos auxiliares dispostos no artigo 78 da Nova Lei de Licitações (14.133/2021), aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas pela nova lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Curso validado para servidores de carreira da Prefeitura de São Paulo.
Início: 09 de abril, das 19h às 21h / Modalidade online
Objetivo
Constituir-se em foco de reflexão acerca de mecanismos de monitoramento, controle e avaliação das Contas Movimento da Saúde Pública, principalmente no nível do controle interno. Merece destacar que o monitoramento, controle e avaliação dos serviços de Saúde abrangem o âmbito da assistência como um todo, o foco deste curso pauta-se em ferramentas afetas à saúde econômico-financeira do empreendimento. Ou seja, por questão didática “segregamos” apenas este enfoque – esta condição é válida apenas didaticamente.
Início: 14 de abril, das 19h às 21h / Modalidade online
Objetivo
O curso visa proporcionar maior empoderamento e engajamento dos conselheiros e cidadãos que desejam acompanhar de forma mais eficaz os gastos públicos e contribuir para que esses recursos sejam bem empregados.
Início: 16 de abril, das 14h às 17h / Modalidade online
Objetivo
A segunda edição deste curso é parte integrante do Programa Jovem no Controle Social que tem por objetivo a compreensão sobre o funcionamento dos mecanismos de controle social, a origem dos recursos públicos, como é feito o orçamento público, os tipos de controle existentes na legislação brasileira e quais os órgãos de controle brasileiros e sua importância para a democracia. Para tanto, a educação tem papel fundamental na construção da consciência cidadã de jovens e sociedade civil em geral, o fortalecimento da participação popular prevê o conhecimento sobre a gestão das políticas sociais, com destaque para a educação no Controle Social, políticas públicas e cidadania no exercício do controle social, como um gestor público deve atuar e quais suas responsabilidades, o significado e os requisitos básicos para a prestação de contas dos recursos públicos com o advento da internet, os avanços das tecnologias de informação e comunicação criam-se condições favoráveis à cidadania e controle social das contas públicas com a publicização de dados e o acesso a toda a sociedade. No Brasil, podemos registrar três grandes avanços com a criação das Ouvidorias, dos Portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação.
Início: 16 de abril, das 15h às 17h / Modalidade online
Objetivos
Apresentar uma introdução sobre indicadores sociais.
Início: 23 de abril, das 15h às 17h / Modalidade online
Objetivos
Capacitar os participantes a utilizarem Indicadores de Saúde como base para desenvolver uma visão crítica sobre a formulação e execução das políticas públicas de saúde que compõem o SUS nas suas respectivas regiões.
Início: 23 de abril, das 15h às 17h / Modalidade online
Objetivo
O objetivo é compreender como o conceito de "serviço público" e suas diferentes definições pressupõem, em níveis lógico, epistêmico e cronológico, diferentes modelos de Estado nos séculos XX e XXI. Em sentido convergente, destacaremos as diferentes modalidades de prestação de serviços públicos e, ainda, sua centralidade na ordem jurídica brasileira. Pretende-se que os alunos compreendam os seguintes elementos, se cursados os dois módulos: 1. O efetivo impacto das sucessivas reformas institucionais sobre o serviço público no horizonte da economia política; 2. Distinguir entre “serviço público” e “atividade econômica em sentido estrito” e, ainda, considerar as consequências sobre o regime tributário e os bens das estatais; 3. fundamentos jurídicos das concessões e PPPs.
Início: 23 de abril, das 19h às 22h / Modalidade online
Objetivo
O curso pretende estimular o debate qualificado acerca da história da Rússia e teoria da literatura, a partir dos textos clássicos, com ênfase no debate interdisciplinar entre Literatura, Filosofia, História, Ciências Sociais e Direito.
Início: 30 de abril, das 15h às 17h / Modalidade online
Objetivos
Capacitar participantes para a utilização de indicadores sociais como ferramentas de controle social, promovendo a transparência, a participação cidadã e o acompanhamento de políticas públicas.
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