Na Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (19/08), o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio, fez a comunicação de medidas para permitir a retomada das atividades presenciais na sede do Tribunal. Entre as mais importantes está a data prevista para o retorno ao trabalho, que será em 31/08/2020 (segunda-feira), com o expediente das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. Além disso, os serviços presenciais devem ser realizados respeitando-se o limite máximo de 30% dos servidores e estagiários lotados no setor e garantindo a manutenção do trabalho remoto aos servidores do grupo de risco.
“Comunico ao Plenário e aos servidores e servidoras deste Tribunal de Contas que estamos finalizando o planejamento que visa garantir o retorno gradual às atividades presenciais, de acordo com critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, de modo que sejam compatibilizadas com a preservação da saúde de seus servidores, colaboradores e usuários dos serviços do Tribunal em geral”, anunciou o presidente João Antonio.
Ele fez questão de informar que a Presidência, nos últimos meses, discutiu com todas as áreas do TCMSP a adoção de um Plano de Retomada Gradual de atividades presenciais, quando isso fosse possível. Com o cenário de dados públicos dos casos de coronavírus apontando para uma estabilidade no município de São Paulo, foi dada sequência ao processo de planejamento de ampliação de atividades presenciais no Tribunal.
Segundo o presidente João Antonio, as regras para a ampliação da retomada dos serviços presenciais serão detalhadas em portaria, em fase de elaboração, que será submetida aos conselheiros, e que deverá tratar dos seguintes itens:
• A data prevista para a retomada é o dia 31/08/2020, com expediente das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira;
• Os serviços presenciais devem ser realizados com quantitativo de recursos humanos que garanta o atendimento de cada unidade, com sistema de rodízio a ser organizado pelas Chefias, respeitado o limite máximo de 30% dos servidores e estagiários lotados no setor, garantindo-se a manutenção do trabalho remoto aos servidores do grupo de risco;
• Medidas de distanciamento, garantida a distância mínima de 1,5 m entre as mesas ocupadas pelos servidores. Foi estabelecido um fluxo único pelos corredores do prédio, indicado por sinalização horizontal e vertical. As capacidades máximas de elevadores, banheiros e vestiários estão sinalizadas;
• O TCMSP disponibilizará o espaço do refeitório e forno de micro-ondas para aquecimento das refeições eventualmente trazidas de casa por servidores, colaboradores e estagiários, com o respeito ao devido protocolo sanitário;
• Foram tomadas ainda medidas relativas à higienização de ambientes, tais como banheiros, elevadores e purificadores de água, limpeza de áreas administrativas antes do início e após o expediente, incluindo equipamentos e superfícies, maçanetas e corrimãos, além de locais para coleta de lixo, máscaras e outros produtos, com identificação específica.
O acesso às dependências do TCMSP para o trabalho presencial deverá obedecer aos seguintes protocolos de saúde:
a) Ao chegarem ao Tribunal, servidores, colaboradores, prestadores de serviço e visitantes terão a temperatura corporal e a oxigenação medidas pelo Serviço de Saúde;
b) Todos devem utilizar máscara;
c) O Tribunal adquiriu protetores faciais para disponibilizar aos servidores que desejem utilizá-lo por se sentirem mais seguros com esse dispositivo;
d) Haverá alertas para a necessidade de higienização frequente das mãos. O TCMSP também disponibilizou dispensers de álcool em gel em locais de maior circulação e próximo aos bebedouros;
É importante destacar que todos os cuidados previstos nos mais respeitados protocolos de Saúde estão sendo adotados para o processo de ampliação dos trabalhos presenciais no TCMSP. Caso haja alteração do cenário de evolução da pandemia que demonstre a impossibilidade de sua efetiva aplicação, a Presidência editará novo conjunto de normas, com medidas de proteção aos servidores e demais usuários dos serviços do Tribunal.
Finalizando o comunicado, o presidente João Antonio adiantou que está prevista uma reunião, aindaa ser convocada, com todos os setores, para a apresentação do plano de retomada gradual das atividades presenciais e a disponibilização de um Manual com orientações detalhadas aos servidores.
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