Em razão da parceria firmada entre as duas Cortes de Contas, técnicos do gabinete do vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), conselheiro Domingos Dissei, e da Coordenadoria II estiveram, nos dias 26 e 27 de março, na sede do TCM do Rio de Janeiro para conhecer, na prática, a metodologia da auditoria operacional denominada “Programa de Visita às Escolas", importante ferramenta de controle social que vem alcançando bons resultados, com avaliação positiva inclusive entre os profissionais de ensino que atuam nas instituições auditadas.
Na oportunidade, os servidores do TCM-SP puderam travar contato direto com os técnicos da equipe responsável pela fiscalização da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Eles participaram de visitas às escolas municipais e observaram no local o modelo empregado nas auditorias. Foi possível também avaliar as diferenças estruturais existentes entre as instituições de ensino cariocas e paulistanas e dimensionar as ações necessárias para adequar as ferramentas de fiscalização empregadas pelo TCM-RJ à realidade das escolas do município de São Paulo.
Durante as visitas, os profissionais do TCM-SP conversaram com diversos servidores das escolas fiscalizadas e constataram que realmente existe uma interação muito positiva entre as instituições de ensino municipais e os técnicos do Tribunal de Contas do Rio.
Os bons resultados alcançados pelo TCM-RJ foram reconhecidos também pela Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que concedeu uma certificação pelo conjunto de boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas carioca, em função do estímulo ao controle social na área de educação, discussão da matriz de achados de auditoria junto ao gestor e estabelecimento de prazos para todas as etapas do trabalho técnico.
Além do TCM-SP, outros Tribunais de Contas firmaram parceria com o TCM-RJ no “Programa de Visita às Escolas”. Entre eles estão as Cortes de Contas do Tocantis, Pará, Minas Gerais e Goiás.
Na semana anterior à visita ao Rio de Janeiro, nos dias 21 e 22 de março, técnicos da Corte de Contas carioca estiveram no TCM paulistano para apresentar e instalar as ferramentas digitais utilizadas no programa. Na oportunidade, o inspetor geral do TCM-RJ, Marcus Vinicius, destacou: “estamos cedendo para o TCM de São Paulo um programa que já estamos trabalhando no município do Rio de Janeiro há 15 anos. Portanto, estamos trazendo um pouquinho da nossa experiência para unir a do TCM-SP, para que a gente possa trabalhar e travar juntos essa grande batalha que é melhorar a Educação do país e dos nossos municípios”.
Quanto aos resultados obtidos no Rio de Janeiro, Marcus Vinicius acrescentou: “temos uma grande parceria com a Secretaria Municipal de Educação do RJ visando à melhoria da qualidade da Educação, tanto na questão da infraestrutura, como em relação às merendas que são oferecidas lá no município, questão da carência de professores... O que a gente tem conseguido, hoje em dia, é amenizar um pouco essas situações. É tentar distribuir o dinheiro para aquela escola que realmente necessita, já que os recursos estão um pouco escassos atualmente. Então, é a melhor utilização de recursos públicos na Educação”.
Estiveram presentes no TCM do Rio de Janeiro os assessores de gabinete do conselheiro Domingos Dissei: Élcita Ravelli e Rogério Silva. Pela Coordenadoria II, que tem entre suas competências a fiscalização da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o coordenador Gustavo Gomes Martin e os servidores João Roberto Fernandes, Barbara Popp e Adriano Alves Doto.
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