O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um esforço coordenado em parceria com os tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) brasileiros que visa discutir soluções para a retomada das obras paralisadas no Brasil.
A estratégia, criada por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, recebeu o nome de “Diálogo Institucional” e foi apresentada em reunião realizada nesta quinta-feira (25/10), em Brasília.
De acordo com levantamento feito pelo TCU, o país tem 14.403 contratos com previsão de realização de obras que estão paralisadas, com valor total de projetos estimado em R$ 144 bilhões.
O esforço inclui a criação de uma Comissão coordenada pelo CNJ - que terá um prazo de 30 dias para a elaboração de um Termo de Cooperação que visa mapear e realizar estudos sobre a quantidade de obras públicas paralisadas no país. Ficou decidido que serão prioridades as obras das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura, com destaque para os setores energético e de mobilidade urbana.
O Conselheiro João Antonio, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, participou da reunião em nome do Colegiado.
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