Curso internacional do TCM trata de infraestrutura e Direito Comparado Notícias

22/08/2018 09:00

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) promove até o dia 23 de agosto o curso internacional “Estruturação, Implementação e Gestão de Projetos de Infraestrutura”, contando com seis aulas. A quinta atividade debateu na terça feira (21/08) o tema “O desenvolvimento de infraestruturas no Direito Comparado” e foi realizada no Plenário do TCM.

Os temas foram abordados pelos professores argentinos Leonado Massimino e Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono. Leonardo é professor da Universidade Nacional de Córdoba, enquanto Pablo é professor da Universidade Nacional de Comahue, na cidade argentina de Neuquén. Ambos foram os primeiros convidados não brasileiros a palestrarem no curso, com tradução simultânea para português durante o evento. O material utilizado foi do professor Juan Carlos Cassagne, que não pôde estar presente no evento. A mediação coube ao professor André Galindo, da Escola de Contas do TCM.

O presidente do TCM, conselheiro João Antonio da Silva Filho, fez a abertura do evento, trazendo assuntos como o respeito à democracia, a distribuição do conhecimento como missão da Escola de Contas e o desenvolvimento integral do Estado aliado ao desenvolvimento humano.

O professor Leonardo foi o primeiro palestrante da manhã. Contribuiu com a conceituação de infraestrutura: algo que precisa de capital intensivo, mas se mostra eficiente em longo prazo. Dividiu as infraestruturas em econômica, social, cultural e governamentais, esta última sendo associada à criação de monopólios. Falou ainda sobre parcerias público-privadas, administração fiduciária e trouxe um pequeno case sobre Buenos Aires e sua relação do centro com a periferia.

Já o professor Pablo Ángel falou sobre o neoliberalismo contemporâneo, abordou a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Pacto de San José, as responsabilidades atuais das empresas com a Agenda 20/30 e a necessidade do bem estar geral estar atrelado ao desenvolvimento da infraestrutura como uma política pública, lutando contra a pobreza.

Após as palestras, foram entregues certificados de participação para os professores.