Durante sessão plenária desta quarta-feira (13), os conselheiros do TCMSP receberam vereadores integrantes da CPI da Poluição Petroquímica para a entrega do relatório final da pauta. A comissão foi criada com o objetivo de investigar denúncias sobre os efeitos ambientais e na saúde pública gerados pelo Polo Petroquímico de Capuava. A unidade está localizada nas proximidades da zona leste de São Paulo, perto dos municípios de Santo André e de Mauá.
O estudo foi feito ao longo de quinze meses e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em agosto deste ano. O relatório trouxe apontamentos às secretarias municipal e estadual de Saúde, além de direcionamentos à Cetesb – agência estadual responsável pelo controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras.
“Queria exaltar que acho extremamente importante o Tribunal estar integrando junto a nós nesta CPI. Assim, começamos a ter uma nova avaliação, novos dados, afinal, o TCM nos ajuda muito em nossos trabalhos”, disse a vereadora Sandra Tadeu, relatora da comissão.
Vários aspectos relatados no documento são importantes para que a poluição na região do Polo Petroquímico continue sob fiscalização. “Foi graças a este trabalho conjunto que a gente pôde chegar a esse resultado”, analisou o vereador Alessandro Guedes, presidente da CPI.
O material auxiliará especialmente o relator da pasta da saúde, Ricardo Torres, na continuidade e na ampliação das investigações iniciadas pela CPI.
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