O TCMSP assinou nesta sexta-feira (10) um convênio com o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto), para viabilizar estudos sobre o uso desta tecnologia na administração pública da cidade.
A parceria foi firmada entre o conselheiro presidente do Tribunal, Eduardo Tuma, e o presidente do Instituto, Flávio D’Urso. Para marcar a ocasião, o evento “Olhar sobre os Criptoativos – Legislação e Gestão Pública”, reuniu autoridades do âmbito jurídico e da administração pública no plenário da casa.
Tuma destacou a importância de a cidade se aprofundar no conhecimento e na utilização dessa tecnologia. “No Brasil, movimentações financeiras diárias somam R$ 30 bilhões em criptoativos. É um número que não pode ser ignorado, pelo contrário, deve ser revertido para a administração pública municipal e é isso que defendemos”, ponderou.
D’Urso comemorou a parceria entre as instituições e acredita que o acordo vai impactar na realidade paulistana. “Essa troca de informações, com cursos e palestras, vai dar o suporte necessário de conhecimento sobre um tema tão complexo como os criptoativos.”
Deputado federal pelo Rio de Janeiro e convidado para o encontro, Aureo Ribeiro apontou a importância de trazer a discussão para o setor público e acredita que a utilização desta tecnologia veio para melhorar a vida das pessoas. “O Tribunal inova ao trazer esse debate para que possamos avançar no controle com blockchain. Tenho certeza de que, com mais agilidade no combate à corrupção, de saber onde o dinheiro está sendo gasto, vai cumprir o seu papel”, analisou.
Marcela Arruda, secretária municipal de gestão na capital, destaca que São Paulo está de olho nessas novas tecnologias e que, agora, o próximo passo é se adequar e conhecer maneiras de se aplicar os criptoativos na administração pública. “São operações que apresentam algumas preocupações ao poder público, por isso precisamos entender esse movimento para se tomar decisões que sejam saudáveis, seguras e sustentáveis para a cidade.”
Philippe Duchateau, chefe de gabinete da presidência, palestrou sobre o uso do blockchain na gestão pública. Em sua visão, o uso dos criptoativos no controle externo ainda é primário, porém, essa jornada de entendimento deste instrumento vem avançando. “Tenho certeza que pode ser um bom ponto de partida para um aprofundamento e nosso aprendizado sobre este universo novo, cheio de possibilidades e que vai estabelecer um novo paradigma de atuação nos órgãos de controle”, analisou.