O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) foi sede da última reunião para a definição do Plano Estratégico da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O encontro reuniu 60 pessoas, entre conselheiros, procuradores do ministério público de contas e assessores de tribunais de contas de vários estados brasileiros nesta quinta-feira (28/9). Durante a abertura dos trabalhos, o presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, reconheceu a importância de reunir esforços, talentos e expertise em uma missão compartilhada do controle externo, que tem por objetivo final a garantia da prestação de políticas públicas de qualidade à sociedade.
“Vivemos em tempos de significativas transformações, em que a transparência, a sustentabilidade, a evolução tecnológica e social e a eficiência na gestão dos recursos públicos, mais do que um dever, se torna uma demanda constante da sociedade”, avaliou o conselheiro. “Cabe a nós, enquanto órgãos de fiscalização, sob a perspectiva constitucional, aprimorar nossas atividades e assegurar que essa demanda seja atendida”, reforçou. Nessa mesma direção de aprimoramento e de fortalecimento dos sistema de controle externo, manifestaram-se o conselheiro Valter Albano (TCE-MT) e Carlos Ranna (TCE-ES) e as conselheiras Naluh Gouveia (TCE-AC) e Soraia Thomaz Victor (TCE-CE), que também participaram da mesa de abertura.
Ainda pela manhã, os participantes foram divididos em quatro grupos temáticos para debater objetivos do Plano Estratégico da Atricon para os próximos seis anos (2024-2029). Entre os itens de discussão estiveram a integração do sistema de controle externo, a comunicação, a transparência, a governança e a gestão da Atricon, além do aprimoramento das atividades dos tribunais de contas.
Os objetivos trabalhados pelos grupos foram identificados em uma fase prévia de aplicação de questionários, respondidos por conselheiros e servidores de tribunais de contas e procuradores de ministérios públicos de contas. Também foram realizadas entrevistas com dirigentes de entidades e instituições parceiras. Todas as informações foram consolidadas pela Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon.
Para essa fase final de trabalhos conjuntos, foram programadas reuniões de discussão e sistematização dos objetivos para a realização da minuta do documento. Essa reunião sediada pelo TCMSP é a última de uma série de três encontros de debate das propostas e consolidação do novo Plano Estratégico da Atricon. As outras duas reuniões foram realizadas no Rio de Janeiro e em Brasília nos dias 5 e 21 de setembro.
Os resultados alcançados durante as três reuniões serão submetidos à diretoria da Atricon em reunião virtual agendada para o próximo mês.
A deliberação do documento final do Planejamento Estratégico da Atricon será feita durante o III Congresso Internacional de Tribunais de Contas, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE).
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