Auditoria do TCMSP identifica falhas na segurança dos cemitérios e falta de transparência nos serviços de gratuidade
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) concluiu nesta sexta-feira (16/6) o relatório da operação ordenada nos 22 cemitérios da capital, realizada nos últimos dias 13 e 14 de junho.
A operação encontrou problemas relacionados à segurança nas instalações e falta de transparência na gratuidade dos serviços. Também foi avaliado o estado de conservação e limpeza dos cemitérios. Na maior parte dos itens, o conceito atingido foi regular. Apenas a manutenção das salas de velório alcançaram o conceito “bom” durante a fiscalização.
45% dos cemitérios não têm cerca elétrica e apenas um possui câmeras de segurança
Entre os dados compilados durante as visitas, os auditores encontraram 45% dos 22 cemitérios sem cerca elétrica ou concertina nos muros e grades. Apenas no cemitério da Lapa foi identificada a instalação de câmeras de segurança, que são um item obrigatório segundo o contrato de concessão. Em 32% dos cemitérios foram encontrados buracos e lacunas em muros e grades.
Em 13 dos 22 locais, foram encontrados jazigos e túmulos abertos, o que traz risco de acidentes aos visitantes. No entanto, o relatório da auditoria registra que a conservação dos jazigos e túmulos é de responsabilidade dos cessionários que, em geral, são familiares dos falecidos. Dessa forma, embora o estado dos túmulos e jazigos esteja bastante precário, isso não configura descumprimento contratual por parte das concessionárias.
Falhas na divulgação dos serviços de gratuidade
Os auditores identificaram infringências em relação à obrigatoriedade de comunicação visual nas agências das concessionárias. Apenas quatro agências funerárias divulgam adequadamente as informações sobre a gratuidade dos serviços. Em todas as demais foi constatada ausência da indicação obrigatória sobre quais cemitérios prestam serviços gratuitamente ao munícipe.
Estado de conservação e limpeza dos cemitérios
As salas de velório foram bem avaliadas e receberam a nota média de 4,2, numa escala de 1 a 5. A conservação dos banheiros foi considerada regular pelos auditores e recebeu nota 3,5.
Nos itens relacionados à higienização, foram avaliados como regulares os serviços de limpeza geral (3,6), os banheiros (3,9) e as vias de circulação (3,0). No relatório, os auditores destacaram que as concessionárias ainda estão dentro do prazo para a realização de intervenções estruturais nas vias dos cemitérios.
Além dos itens de limpeza, critérios de conservação também foram analisados como regulares pelos auditores durante a operação ordenada.
Na avaliação da conservação dos ossuários, a auditoria atribuiu nota 3,0. Os jardins e as gramas foram encontrados em estado de conservação regular (3,7).
Os 22 cemitérios da cidade foram concedidos pela Prefeitura à iniciativa privada em março de 2023, por um período de 25 anos.
O TCMSP segue acompanhando os contratos de concessão dos cemitérios da capital.
Processando... Aguarde!