O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) emitiu um alerta para prefeitura da cidade de São Paulo, sobre a redução de até 20% nos custos dos principais insumos utilizados nos serviços de manutenção e pavimentação asfáltica em diversas obras da capital paulista.
A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (7/6) e baseou-se na atualização das tabelas de custos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), que teve os valores diminuídos recentemente. O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos é parte importante do trabalho de controle preventivo e concomitante do Tribunal de Contas.
Pra se ter uma ideia, a Secretaria Municipal das Subprefeituras gasta aproximadamente R$ 600 milhões por ano com os contratos referentes à realização dos serviços de tapa-buracos, sendo que o custo dos insumos asfálticos representa cerca de 35% do valor. Com a aplicação de um redutor de custo que levasse em consideração a situação atual de mercado, a economia estimada é de 5% a 8% do custo global das contratações.
Esse é um dos exemplos em que essa mudança poderia gerar uma economia direta para a prefeitura de São Paulo. No caso da manutenção da malha viária, um contrato de aproximadamente R$ 1 bilhão, a redução poderia chegar a 10% do valor.
A determinação do TCMSP segue para o prefeito e para os secretários de Subprefeituras e Governo para tomarem as medidas necessárias, inclusive garantindo uma compensação futura dos valores já pagos. Também foi decidido que as demais secretarias devem ser informadas sobre a correção de valores.
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