O Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiu suspender a licitação para a realização do evento 'Virada Cultural do Metaverso'. A decisão foi tomada pelo conselheiro João Antonio, relator do processo, no início da noite desta quinta-feira (27/4).
Em seu despacho, o conselheiro elenca quatro pontos críticos que indicam irregularidades no processo de licitação:
1- o significativo valor envolvido (aproximadamente R$ 10 milhões), o que corresponderia a 50% do valor investido na Virada Cultural realizada em 2022
2- as fragilidades existentes nos orçamentos que subsidiaram a pesquisa, pois foram apresentados por empresas privadas e não por OSCIP’S
3- a ausência de estudo técnico que garanta a participação da população em eventos dessa natureza
4- a ausência de demonstração do formato do evento, inexistindo nas pesquisas realizadas diferenças entre as propostas
Considerando 'impropriedades e lacunas' apontadas pela equipe de auditoria do TCMSP, o relator havia solicitado no início da semana passada que a Secretaria Municipal de Cultura adiasse o evento para resolver as irregularidades.
O conselheiro João Antonio ressalta em seu despacho que o pedido de adiamento do evento não foi atendido pela Secretaria, de modo que não restou alternativa a não ser suspender o edital e evitar prejuízos aos cofres públicos.
Foram consideradas 'insatisfatórias' as respostas da pasta para os esclarecimentos solicitados pelo TCMSP. O ponto central foi a diferença entre a pesquisa de mercado, feita com empresas privadas, e o escopo do edital, que prevê a realização do evento por parte de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
Também não foram listadas organizações deste tipo que tenham experiência em atuação no campo da realidade virtual (Metaverso). Nos esclarecimentos prestados, a Secretaria Municipal de Cultura informou que “não há estudo técnico que garanta participação e engajamento da população em eventos, em especial nos inéditos”.
Também não há neles indicação dos artistas pretendidos e dos respectivos valores, nem tampouco as modalidades artísticas que seriam contempladas na realização do evento.
O despacho pede que a decisão seja comunicada ainda à Secretaria Municipal de Cultura, à Controladoria Geral do Município, à Secretaria de Governo e ao Gabinete do Prefeito com a urgência. Assista ao vídeo do conselheiro João Antonio:
Processando... Aguarde!