Em Sessão Especial realizada segunda-feira (30/1), o conselheiro Eduardo Tuma tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2023. Também assumiram os respectivos postos o vice-presidente Roberto Braguim e o corregedor João Antonio da Silva Filho. Entre as autoridades presentes na sede da Corte paulistana esteve o prefeito Ricardo Nunes.
Também participaram da mesa solene do evento os conselheiros Maurício Faria e Domingos Dissei, os vereadores da Câmara Municipal de SP Sandra Tadeu e Adílson Amadeu, o secretário de Governo Municipal Edson Aparecido, o senador Alexandre Giordano, o procurador de justiça do Ministério Público de SP, Fernando Capez, o procurador-chefe da Fazenda Municipal Carlos Galvão e o secretário geral Ricardo Panato.
O conselheiro João Antonio da Silva Filho, que ocupou a presidência do TCMSP nos últimos cinco anos de forma consecutiva, abriu os trabalhos de transmissão oficial do cargo ao empossado. Ele saudou o novo presidente Eduardo Tuma pelos relevantes serviços prestados à cidade como vereador e presidente da Câmara Municipal de SP.
Em seu discurso de posse, o presidente Eduardo Tuma ressaltou a importância da esposa, Laura Tuma, em sua trajetória, agradecendo o apoio que teve em todos os momentos. Dirigindo-se às mulheres presentes, destacou a maior capacidade e sensibilidade delas em relação aos homens, e que prefere que elas ocupem as posições de comando, o que ocorrerá em sua gestão.
Salientou que aprouve a Deus a sua chegada ao TCMSP e a eleição à presidência do órgão, e que, portanto, desempenhará o cargo com esforço máximo. Lembrou tratar-se do terceiro maior Tribunal de Contas entre os 33 do País, cujo orçamento, 100 bilhões de reais, é menor apenas do que o da União e o do Estado de São Paulo. “É um desafio hercúleo, um desafio muito grande para os servidores deste Tribunal, de fazerem esse papel de fiscalização, de Controle Externo, que vem desde a Constituição de 1891, passando pela de 34, 37, pela de 46, de 67, pela primeira Emenda de 69 e pela Constituição de 1988. O Controle Externo é essencial à Democracia. O Tribunal de Contas é essencial à construção democrática”, observou o presidente. Disse, ainda, que trabalhará em sinergia com a Câmara Municipal e com a Prefeitura, e que para tanto foi eleito pelos seus pares.
Destacou o trabalho realizado nos anos de 2021 e 2022 pela Corte paulistana, com a liberação de 42 licitações suspensas. Segundo ele, a média do tempo para liberação do certame pelo TCMSP é bem inferior ao prazo de 55 dias previsto no Decreto municipal que regulamenta a nova lei de licitações. “O Tribunal tem trabalhado com esse enfoque, entendendo que a cidade de São Paulo, que é a quinta maior cidade do mundo, precisa dessa agilidade”, afirmou.
O prefeito Ricardo Nunes relembrou a experiência que teve com o presidente Eduardo Tuma nos tempos em que ambos ocupavam cadeiras no Poder Legislativo municipal. Enfatizou que o novo dirigente do TCMSP é trabalhador, dedicado, fora do padrão, salientando a sua capacidade de sintetizar as informações. Ele defende que a relação entre a Prefeitura e o Tribunal seja valorizada para o bem da cidade.
O senador Alexandre Giordano apontou as qualidades do presidente Eduardo Tuma e a proximidade que tem com o novo dirigente, colocando-se à disposição no Senado Federal para defender os interesses da cidade.
A vereadora Sandra Tadeu enalteceu as qualidades do presidente empossado desde os tempos que conviveu com ele no Legislativo, e ressaltou a importância da proximidade entre Câmara Municipal e TCMSP. O vereador Adílson Amadeu destacou sua admiração pelo Tribunal de Contas e reforçou os elogios da parlamentar ao novo dirigente do TCMSP.
O secretário de Governo Edson Aparecido, representando o secretariado do Poder Executivo municipal, felicitou o novo presidente do Tribunal de Contas e desejou a ele boa sorte à frente do cargo.
O deputado Fernando Capez salientou a aproximação que tem com os conselheiros e enalteceu a inteligência, o brilhantismo e a capacidade do presidente Eduardo Tuma. Lembrou inclusive que participou da banca de Mestrado do conselheiro na PUC-SP, avaliando com a nota dez o trabalho apresentado por ele.
Já o procurador-chefe interino da Fazenda Municipal, Carlos Galvão, elogiou o tratamento de alto nível que tem com o TCMSP, e desejou uma gestão profícua ao presidente empossado.
O vice-presidente do TCMSP, Roberto Braguim, e os conselheiros Maurício Faria e Domingos Dissei fizeram referências elogiosas ao conselheiro Eduardo Tuma, com destaque ao seu currículo e aos avanços que podem ser alcançados no transcorrer da sua gestão à frente do órgão. A convergência entre os conselheiros na eleição do novo presidente foi ressaltada.
Também participaram do evento a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda; a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente; o Controlador Geral do município, Daniel Falcão; a subsecretária de Controle Externo, Luciana Guerra; o chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Mário Toledo; o subsecretário administrativo, Glaucio Tavares; a assessora de Controle Externo, Ana Carla Bliacheriene; e o assessor médico chefe, Claudio Lotti.
Assista a matéria veiculada na TV Câmara:
Processando... Aguarde!