Nas últimas semanas, a Prefeitura retomou as concessões de importantes serviços públicos da cidade, depois da liberação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) após auditorias e controles técnicos por parte dos conselheiros e técnicos do Tribunal. Cemitérios e crematórios públicos, além dos serviços funerários, recapeamento de ruas e construção de corredores de ônibus foram os principais setores beneficiados com a retomada das atividades. Em todos os casos, o Tribunal pediu mudanças nos editais e nas licitações para garantir melhores condições financeiras e ambientais à administração municipal.
O edital de concessão dos serviços de 22 cemitérios, crematórios públicos e Serviço Funerário de São Paulo foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (22/06) após incorporar as mudanças sugeridas pelo órgão de controle externo. “Agora o edital, que tinha sido suspenso para adequação, está 100% ajustado. É um projeto de concessão, pelo prazo de 25 anos, para serviços cemiteriais que inclui a gestão, operação, manutenção, revitalização e até expansão dos locais”, afirmou a secretária-executiva de Desestatização e Parcerias da Prefeitura, Tarcila Peres Santos. A publicação foi suspensa cinco vezes pelo TCMSP que detectou vários problemas administrativos na licitação. A abertura dos envelopes estava prevista para sexta-feira (24/06).
Asfalto e corredores
Foi reiniciado, também, um serviço de recuperação do asfalto da cidade, muito maltratado em várias regiões em função do trânsito pesado, após um ano de suspensão, motivada por adequações determinadas pelo TCMSP em razão de várias inconsistências. Dez pontos importantes da cidade, entre os quais a Avenida Professor Luís Inácio de Anhaia Melo, Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, e Avenida Celso Garcia, as três, na zona leste, Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, em Pirituba, zona oeste, e Avenida Washington Luiz, na região do Aeroporto de Congonhas, na zona sul, estão entre as que terão trechos recapeados. Na primeira parte do programa a previsão é que sejam feitas obras em 74 endereços espalhados pela cidade, que são os campeões de reclamações nas solicitações de tapa-buracos. Esse serviço foi o que teve mais queixas dos munícipes nos canais de comunicação da administração municipal, especialmente pelo telefone. Serão 20 milhões de metros quadrados de recapeamento.
Ainda na zona leste, será retomada a conclusão dos projetos das obras do Trecho II do Corredor de Ônibus Leste – Itaquera. A Comissão Permanente da São Paulo Transporte S/A (SPTrans) declarou vencedora a empresa Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A. que venceu o certame pelo valor global de R$ 3.837.874,93. A vencedora, de acordo com publicação de 21 de junho (terça-feira) no Diário Oficial do Município, deverá oferecer serviços especializados de engenharia para a consolidação do Projeto Básico, desenvolvimento do Projeto Executivo e Licenciamento Ambiental das obras do Trecho II do Corredor Leste-Itaquera.
O trecho que compreende a licitação compreende a Avenida Líder na região entre a Praça Francisco Daniel Lopes e as avenidas Harry Danhemberg e Itaquera. A maior parte da implantação do Corredor de ônibus – Leste Itaquera Trecho II já foi finalizada. As ações previstas contemplam especificamente as obras remanescentes para viabilizar a operação e plena funcionalidade do corredor de ônibus.