O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) apresentou, em reunião na sexta-feira (13/05), aos auditores da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), os resultados do 1.º Ciclo de Asseguração de Qualidade das Fiscalizações (AQF), ano-base 2020, realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, com o objetivo de ampliar a qualidade das auditorias do órgão de controle. De acordo com a Equipe de Coordenação da AQF, a realização do ciclo, na forma de projeto-piloto, permitiu testar a metodologia que foi adotada e obter lições relevantes para os ciclos futuros, de modo a possibilitar o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização e tornar a AQF uma ferramenta que impacte mais positivamente ainda na qualidade das fiscalizações realizadas pelo TCMSP.
A AQF possibilitou a identificação de pontos de melhoria para os próximos ciclos, especialmente quanto à revisão e à padronização dos checklists de relatórios de auditoria, à uniformidade de compreensão da equipe de Asseguração, ao aprimoramento da definição de amostra e à adequação do período de abrangência e da composição e carga horária do grupo.
Além de outros aspectos já observados, o primeiro ciclo da AQF ressaltou a importância da organização e padronização dos papéis de trabalho (documentação da auditoria), da padronização na elaboração e formatação de relatórios, da padronização de identificação das tarefas junto ao sistema interno do TCMSP e da maior integração entre supervisores e coordenadores e com o futuro sistema de auditoria. Também demonstrou ser necessário o aprimoramento contínuo dos manuais de fiscalização e normativos do Tribunal.
Os próximos passos, de acordo com a subsecretária de Fiscalização e Controle (SFC), Luciana Guerra, serão a definição do cronograma e do planejamento do 2.º ciclo da AQF, que analisará as fiscalizações realizadas a partir de 2021. “A ideia é a melhoria contínua de processos. Destaco que o estudo diz respeito ao processo produtivo, não a um servidor em particular”, comentou. O TCMSP foi o primeiro órgão público brasileiro a conquistar a ISO 9001, há 25 anos, e a AQF permite que esse processo seja cada vez mais qualificado. Inicialmente, a metodologia do TCMSP foi baseada na desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com a colaboração dos estudos dos técnicos do próprio TCMSP.
Equipe
Participaram da AQF, como Equipe de Coordenação, responsável pelo apoio técnico-administrativo: Suzana Mergulhão de Oliveira (ETQC), Luciana Guerra (então no Núcleo de Governança e Gestão, atualmente na SFC) e Thiago Fernandes Vilas Boas (Coordenadoria IV) e Daniela Freitas (ETQC). Como Equipe de Asseguração, responsável pela aplicação da AQF, participaram Eduardo Emílio Lang Di Pietro (Coordenadoria VII), Francisco Scattolin Filho (coordenadoria IV), Fredy Henrique Miller (coordenadoria V), Luis Guilherme Ribeiro do Valle Damiani (coordenadoria VIII), Maurício Kazuhiro Sato (coordenadoria VII), Rubens Antonio Nigro Ramos (SFC), João Roberto Fernandes de Lima (SFC) e Jorge Pinto de Carvalho Junior (coordenadoria I).
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