No dia 14 de julho de 2021, o professor e coordenador científico do curso de pós-graduação Aperfeiçoamento em ‘Formação Política do Estado’, da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Silvio Gabriel Serrano Nunes, participou on-line como conferencista da Conferência ‘Research Committe 21 (RC21) - Sensing and Shaping the City’, que aconteceu na cidade da Antuérpia, na Bélgica. A chefe de gabinete da presidência, Maria Angélica Fernandes, e os professores Silvio Gabriel Serrano Nunes e André Galindo da Costa, representaram o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Escola de Gestão em Contas do TCMSP nessa que é uma das principais conferências do mundo sobre urbanismo e desenvolvimento regional.
No dia 14 de julho de 2021, o professor e coordenador científico do curso de pós-graduação Aperfeiçoamento em ‘Formação Política do Estado’, da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Silvio Gabriel Serrano Nunes, participou on-line como conferencista da Conferência ‘Research Committe 21 (RC21) - Sensing and Shaping the City’, que aconteceu na cidade da Antuérpia, na Bélgica. A chefe de gabinete da presidência, Maria Angélica Fernandes, e os professores Silvio Gabriel Serrano Nunes e André Galindo da Costa, representaram o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Escola de Gestão em Contas do TCMSP nessa que é uma das principais conferências do mundo sobre urbanismo e desenvolvimento regional.
O Research Committe 21 (RC21) é o comitê responsável por pesquisas na área da sociologia do desenvolvimento urbano e regional da Associação Internacional de Sociologia, desde 1970. O objetivo desse comitê é constituir a principal comunidade internacional acadêmica sobre desenvolvimento regional e urbano do mundo. Com esse propósito, o RC21 realiza sua conferência internacional a cada dois anos.
O professor Silvio participou da sessão 86 da conferência, cujo título é: “Production of urban space and contemporary finance: public policies and social spending”. Essa sessão foi coordenada pelas professoras Ursula Dias Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, e Luciana de Oliveira Royer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Participaram da sessão pesquisadores da Universidade Concordia, Universidade Pompeu Fabra, Universidade de Brasília, Universidade de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas e King’s College of London.
A questão central desta sessão foi o debate sobre o papel do Estado na regulação e financiamento do desenvolvimento urbano e quais os seus limites e condicionantes num cenário de políticas de austeridade. Essa perspectiva contribui para desvelar limites e possibilidades para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano dirigidas pelo Estado e com acesso a recursos públicos voltados para a redução da pobreza nas cidades, garantindo infraestrutura urbana adequada de forma sistemática e não segregada.
Em sua conferência, o professor Silvio apresentou a pesquisa que resultou no artigo cujo título é: “The institutional development and the budgetary analysis of policies for women in Sao Paulo city in 2013-2016”. Esse artigo foi escrito por ele, em parceria com Maria Angélica Fernandes, chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP, e por André Galindo da Costa, coordenador de cursos de pós-graduação da Escola de Gestão e Contas do TCMSP. Os dados apresentados no artigo são resultados da pesquisa que Maria Angélica desenvolve sobre políticas públicas e participação política das mulheres em nível de doutorado no programa de pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC. Maria Angélica cursa o doutorado nesse programa.
A professora Dra. Ursula Dias Peres ressaltou a importância dessa pesquisa, dando destaque para a associação necessária entre o planejamento urbano e as políticas para mulheres. Destacou ainda a necessidade de um maior aprofundamento da pesquisa e da publicação dos resultados. O artigo baseou-se em uma pesquisa exploratória que apresentou as principais atividades relacionadas ao desenvolvimento institucional, orçamentário e de políticas públicas entre os anos de 1989 e 2016 na cidade de São Paulo. O foco da pesquisa deu-se entre os anos 2013 e 2016, período no qual foi criado a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, tenho, portanto, uma unidade orçamentária para essa política.
A pesquisa baseou-se em uma revisão bibliográfica e análise documental de decretos e leis municipais da cidade de São Paulo. Foram realizadas análises de previsão e execução orçamentárias utilizando-se de dados do Informações e Relatórios de Interesse Social (IRIS) do TCMSP. Também foram extraídos dados de leis e decretos municipais, do programa de metas, da Secretaria Municipal da Fazenda e do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências. Com isso, foi possível construir um importante quadro sobre as políticas para mulheres na cidade de São Paulo que abarca informações de quase três décadas.
O trabalho completo, com gráficos, tabelas e quadros pode ser visto aqui.
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