O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou na quarta-feira (19/05) uma nova apresentação do projeto Cidadania em Contas, via teleconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams. Essa iniciativa social do Tribunal tem por objetivo mostrar para os grupos que integram a sociedade civil como é realizado na prática o trabalho da auditoria, a transparência e as competências previstas no Regimento Interno do TCMSP, bem como as ações e os resultados alcançados pelo controle externo.
A equipe do projeto Cidadania em Contas do TCMSP nessa edição virtual teve a participação da auditora Luciana Guerra, da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC); de Luiza Correia, gestora de Relações do Trabalho (GRT); do Ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes; do advogado e assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto; e do coordenador do curso de pós-graduação da Escola de Gestão e Contas, professor André Galindo, que fez a apresentação de cada um dos integrantes e a abertura dos trabalhos, que foram acompanhados por um grupo de alunos que concluíram o curso de extensão de controle social ministrado pela Escola de Contas.
A auditora Luciana Guerra iniciou a apresentação da videoconferência mostrando a importância da atuação do controle externo para a sociedade, diante dos valores do orçamento da cidade de São Paulo, que neste ano é de R$ 69,4 bilhões e considerado o maior dentre todos os municípios do país, segundo ela. “O principal campo de atuação do Tribunal é fiscalizar e exercer o controle externo da Prefeitura de São Paulo, supervisionando como os recursos públicos são arrecadados e como o dinheiro é gasto, sendo que o controle externo realizado pelo TCMSP não interfere na forma de administrar a cidade”, disse Luciana.
Para executar todo esse trabalho de auditoria das contas, o TCMSP se utiliza de diversos instrumentos, de modo a atuar em cada fase do ciclo de contratação e da fiscalização, a partir da publicação do edital, da licitação, contratação e a execução final. De acordo com a auditora, dados de 2018 a 2020 informam que aproximadamente R$ 1,8 bilhão foi o total de recursos economizados ou que tiveram os gastos evitados pela atuação do Tribunal. Para demonstrar a produtividade do Tribunal, Luciana Guerra destacou que “em 2019, de 2.252 processos licitatórios e de contratação da administração pública analisados, o TCMSP analisou 1.022 deles, autuando 68 por controle prévio, com 9 anulados e 14 deles que não tiveram prosseguimento”.
Como consequência da pandemia de Covid-19, o TCMSP adotou o regime de teletrabalho, o que manteve as atividades da auditoria em ritmo normal, realizando diversas ações, como as auditorias financeiras, de conformidade e operacionais; Relatórios Anuais de Fiscalização; acompanhamentos; análises e inspeções. Para isso, várias ferramentas estão à disposição dos auditores, como os sistemas de informação, técnicas de amostragem, ensaios tecnológicos, drones e motolink, entre outros.
Conforme explicou a auditora Luciana Guerra, na área da educação, o TCMSP levou benefícios ao cidadão, como o acompanhamento de edital para aquisição de 465 mil tablets destinados aos alunos das escolas municipais, que resultou numa economia da ordem de R$ 75 milhões e aperfeiçoamento das especificações técnicas do edital. Por outro lado, nos transportes, o Tribunal registrou um prejuízo apurado de cerca de R$ 700 milhões, ao analisar o acompanhamento de execução contratual para atender 2,9 bilhões de passageiros por ano, em 15 mil ônibus de transporte público municipal.
A apresentação seguinte do Cidadania em Contas coube à gestora de Relações do Trabalho, Luiza Correia, que tratou demonstrar a história e as atividades desenvolvidas pela Escola de Gestão e Contas do TCMSP. Ela detalhou desde a criação da escola, seus objetivos e atuação, como os cursos gratuitos de pós-graduação voltados para sociedade, com reconhecimento oficial, e ministrados por professores mestres ou doutores. Segundo Luiza, “em 2020, a escola registrou a presença de 4.315 alunos em cursos de extensão, com acréscimo de 38 por cento em relação ao ano anterior. Em eventos diversos, houve a participação de 57.400 pessoas, 93 por cento a mais do que em 2020; além de atender 188 alunos nos cursos de pós-graduação”. Durante a pandemia, os cursos e palestras promovidos pela EGC estão sendo ministrados em ambiente digital, por videoconferência e com transmissões ao vivo por meio das redes sociais da instituição.
Na sequência das apresentações, o coordenador do curso de pós-graduação da Escola de Gestão e Contas, André Galindo, falou sobre o trabalho realizado pela área de comunicação da instituição. Ele demonstrou todo o conteúdo do portal do Tribunal, visto como o principal canal de interação com o cidadão, onde é possível encontrar as principais notícias das atividades da instituição, fazer pesquisas integradas, saber de aplicação do dinheiro público na cidade, por meio da ferramenta Iris, e a maneira de acompanhar a Sessão Plenária, realizada nas quartas-feiras, via videoconferência.
Nessa edição do projeto Cidadania em Contas, o ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes, informou sobre a história da criação do órgão, a atuação realizada pelo setor no âmbito do Tribunal e os impactos para toda a sociedade. Conforme disse ele, a Ouvidoria representa uma ligação direta entre o cidadão e a instituição, sendo que a função do setor é a de receber, encaminhar, catalogar e responder aos pedidos pela Lei de Acesso à Informação; receber denúncias, elogios, reclamações, solicitações e simplificações de serviços e sugestões. Na página da Ouvidoria no site oficial do Tribunal é possível acessar todos os serviços on-line que o órgão disponibiliza, já no formato de um formulário a ser preenchido pelo cidadão.
No encerramento, o assessor da Presidência do TCMSP, Rosano Maieto, respondeu a questões apresentadas pelos participantes da videoconferência, como as observações feitas por Maria Isméria e por Jeferson Castro de Almeida, alunos do curso de extensão de controle social ministrado pela Escola de Contas.
Desde que foi criado, o projeto Cidadania em Contas teve sua mensagem dirigida diretamente a mais de 650 pessoas, sendo que a equipe visitou as seguintes Subprefeituras de São Paulo: Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, M’Boi Mirim, Pinheiros, Vila Mariana e Vila Prudente. Um projeto de expansão, que segue em estudo, prevê levar essa proposta para o ambiente das universidades localizadas na capital.
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