Em meio a uma latente discussão sobre a volta às aulas e a falta de vacinação para a categoria dos professores e professoras, o programa Encontros Plurais convidou o secretário municipal da Educação de São Paulo, Fernando Padula, para discutir os efeitos da Covid-19 na atividade educacional e os desafios da pasta da Educação para os próximos meses, com o agravamento da transmissão do novo coronavírus na Cidade. A transmissão ocorreu na última terça-feira (09/03), às 17h, com mediação do jornalista Florestan Fernandes Jr. e do diretor-presidente da Escola Superior de Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Maurício/Xixo Piragino.
Logo de início, tendo em vista que países da Europa não suspenderam as aulas mesmo nos piores momentos da pandemia, o secretário foi questionado por Florestan Fernandes sobre como é tomada a decisão de abrir ou não uma escola durante as fases de isolamento. Perguntou também se pais, professores, cientistas e médicos são ouvidos. "A gente sempre segue a diretriz dada pela pasta da Saúde. A decisão é da Saúde, no caso aqui do município, e da Vigilância Sanitária. Todo mundo entrou no susto na pandemia e não existiam evidências sobre o impacto das escolas abrirem ou não. Conforme o tempo vai passando, em um primeiro momento todo mundo achou que duraria 15 dias e acabou durando mais do que isso, só que as evidências, a ciência foi mostrando, primeiro, que as escolas não são locais de grande transmissão. Pode ocorrer? Pode, mas crianças não são potencialmente grandes transmissores. Portanto, é um local seguro, mas para se voltar é preciso ter protocolos. Que protocolos são esses? É ter distanciamento; é usar o álcool em gel; é lavar a mão constantemente com sabonete; é medir a temperatura quando entra no local; é ter, no caso, o mínimo de ocupação (35%), mesmo com 35% ter distância entre as carteiras; organizar o horário de intervalo, que em uma situação normal de escola todo mundo sai para o intervalo no mesmo momento, agora não, agora precisam organizar o horário de tal maneira que as turmas não se encontrem na hora de intervalo. Ter o distanciamento para entrada, o distanciamento para a saída; seguir o protocolo é também ter a máscara, ter o protetor facial, chamado face shield. Esse conjunto de medidas é que permitem uma volta segura, orientada pela saúde, orientada pela vigilância sanitária, e seguindo também o percentual máximo de ocupação, no caso, no município de São Paulo de 35%", explicou Padula que expôs, além desses cuidados, as ações de medição de temperatura e a observação dos sintomas dentro do ambiente doméstico e escolar.
Segundo o secretário, do ponto de vista educacional é inegável a importância da atividade presencial. "Não só pelo aspecto pedagógico, mas também de convivência, de sociabilidade, psicológico, nutricional. Para muitos alunos a melhor refeição que eles têm é justamente na escola e para algumas crianças há ainda a questão da violência em casa. Então, por todo esse conjunto de fatores é imprescindível a retomada das atividades presenciais. Isso quer dizer que em hipótese nenhuma se fecha a escola? Não, se a pasta de Saúde determinar que é preciso ter um lockdown, é preciso fechar as escolas, nós fecharemos, mas a gente deseja que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a reabrir pela importância que têm na sociedade."
Florestan lembrou que uma parte dos professores se mostra contra a reabertura das escolas nesse momento mais grave da pandemia, e pede a reabertura no segundo semestre, com a categoria vacinada. "Eu queria reforçar que logo no começo do ano o prefeito Bruno Covas mandou uma carta ao ministro da Saúde justamente solicitando uma alteração no Plano Nacional de Imunização para que os profissionais da Educação, aí não só os professores, o conjunto de profissionais da Educação, fossem priorizados no Plano Nacional de Imunização. Essa alteração saiu só agora, na semana passada, mas existe um problema hoje de logística por parte do Governo Federal porque deveria ter no ano passado feito acordo com diversas fabricantes de vacina para que nesse momento tivesse um conjunto de vacinas à disposição de todos os estados brasileiros para que a gente pudesse estar avançando não só na questão de idade, mas também na questão de categorias que devem ser priorizadas no Plano Nacional de Imunização. E o que nós vemos hoje é que, infelizmente, até a questão dos acima de 60 está devagar, para vocês terem uma ideia, na segunda-feira (15/03) vacina 75 e 76 anos. Essa é uma situação que poderia ter sido evitada caso o Governo Federal tivesse desde o ano passado tido uma atitude não negacionista, mas de buscar diversas alternativas para vacina", respondeu Padula.
Maurício/Xixo Piragino questionou o secretário se tem sido feito um levantamento e acompanhamento dos alunos que têm tido mais dificuldade com o ensino remoto. "Quando foi autorizado pela pasta de Saúde a ocupação mínima de 35% fizemos uma pesquisa com os pais e 67% deles manifestaram interesse em enviar os filhos. Uma diretriz da Secretaria Municipal de Educação foi priorizar os alunos que não tinham acesso às plataformas digitais, seja por problemas de acesso à internet ou por outras questões, que foram 10% da rede, e os alunos que tiveram baixo desempenho na avaliação diagnóstica do final do ano. Então a ideia era que fosse realizado um rodízio das atividades presenciais entre aqueles alunos que tiveram dificuldades no acesso remoto e os alunos que tiveram baixo desempenho. Quando nós voltarmos a situação normal, nós teremos um trabalho também de reforço e recuperação no contraturno com esses alunos, porque, afinal de contas, os alunos não são robôs, não aprendem todos ao mesmo tempo, com a mesma velocidade e é preciso ter um olhar para cada um deles para que consigam superar suas dificuldades. E a secretaria fez a aquisição de 468 mil tablets com chip que vão ser entregues até o final de abril para todos os alunos da rede municipal de ensino e isso é algo que continua para depois da pandemia. A ideia nesse momento vai garantir a aula a distância e aí, mais uma vez, priorizando na entrega aqueles que não tiveram acesso ano passado e, para depois que já estiver com todo mundo, universalizado, ser um instrumento para recuperação paralela, para além do horário da aula", disse o secretário, que também estuda a educação integral em um cenário pós-pandemia.
Sobre as creches, mesmo sendo uma situação mais complexa, Padula vê como um espaço extremamente necessário. "E é também importante do ponto de vista pedagógico. A primeira infância é o momento de desenvolvimento da criança. Não é à toa que historicamente as creches saíram da Assistência Social e passaram para a área da Educação porque não é só a questão de ter um local para cuidar, é uma questão educacional também. Um outro ponto é que existe nesse momento de pandemia especificidades similares ao caso dos alunos mais velhos, como a recomendação de atendimento dentro da limitação de ocupação de 35%. A área pedagógica da secretaria recomenda que não haja o rodízio presencial no caso das creches porque a criança pequena precisa criar vínculo e com as lacunas vai acabar não se reconhecendo nesse ambiente. Soma-se a isso mais uma questão importante: não se recomenda o uso de máscara para crianças até dois anos porque podem engasgar ou sufocar. E não há como não ter contato com a criança nessa faixa etária, por isso é recomendável, também, o uso do avental. Especialistas na área da Saúde, principalmente os pediatras e infectologistas, dizem que é muito menor o índice de transmissão do bebê ou da criança pequena comparado ao do adulto. Assim, com os protocolos sanitários podem ser retomadas as atividades, inclusive, nas creches”, ressaltou o secretário.
Com relação aos efeitos do fechamento das escolas no acesso à Educação Padula enfatizou que ainda é preciso esperar o retorno das atividades presenciais para uma análise mais completa. "Ainda não sabemos, por exemplo, nesse período de exceção, como vai ser a questão da evasão escolar, se os alunos vão retornar às escolas. É um trabalho que vai precisar ser feito com minúcia. Temos conversado com as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social porque eles têm presença no território com o programa Saúde da Família para que a gente consiga trazer de volta esses alunos para a escola. Ainda temos que considerar pontos como o aumento da violência contra a criança, violência sexual, inclusive e problemas de sociabilização e psicológicos de diversas naturezas porque a criança tinha contato com outras crianças da mesma faixa etária e de repente ficou em uma casa minúscula, só com adultos, sem o convívio com outras crianças. O prejuízo psicológico é gigantesco. Tem também o prejuízo nutricional da falta da merenda, que é insubstituível, embora a cidade tenha tido o cartão merenda, que o prefeito determinou que continuasse enquanto durar a pandemia. Esse conjunto de considerações nos diz o seguinte: é absolutamente necessário termos a retomada das atividades presenciais, ainda que em algum momento precise fazer o fechamento temporário", pontuou ele. Disse, também, que se houve algo de positivo na pandemia foi a valorização da Educação. “Os pais, por uma série questões, passaram a valorizar e ver a importância que a escola tem. A importância dos educadores, dos profissionais da educação. Esse é um legado positivo. A pandemia é muito triste, qualquer morte precisa ser lamentada, qualquer doença precisa ser lamentada. É preciso ter o luto e é por isso que durante o planejamento a gente teve o momento da acolhida. Como um subproduto positivo da pandemia essa valorização da educação precisa ser permanente", avaliou.
Durante a entrevista o secretário se mostrou contra o homeschooling, um estilo de ensino doméstico, no qual um familiar ou pessoa próxima à criança leciona para ela. "Eu acredito na educação presencial, na escola com os professores. Está na nossa Constituição que educação não é uma tarefa só da escola, é uma tarefa da família e da escola, mas eu não acho que é o caso de uma substituir a outra. Ambas têm o seu papel. Acredito na educação presencial com suporte da tecnologia, um ensino feito com professores em sala de aula e apoio dos pais”, opinou Padula.
O entrevistado anunciou que houve investimento em obras, totalizando mais de R$ 500 milhões de reais com a reforma de 554 escolas. "Com o Programa de Transferência de Recurso Financeiro o dinheiro cai direto para a escola, para seu gestor ou gestora poder fazer suas reformas, como a construção de pias com diversas torneiras na área externa, a compra dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) necessários, (máscaras, protetor facial, álcool e sabonetes), e fazer adequações físicas. Até o final do mês vamos mandar mais uma leva desse recurso. A secretaria também fez a compra de EPIs e dos tablets com chip, 468 mil, para os alunos”, informou.
Encerrando sua fala, o secretário comentou sobre suas experiências na educação estadual e afirmou que o principal problema da Educação na cidade são as desigualdades educacionais. "As distâncias ainda são muito grandes. Precisamos tratar os alunos com equidade e considerar que para isso a atenção deve ser dada a quem mais precisa", salientou.
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