O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCMSP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promove, em ambiente virtual, a 11a Edição do Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas). A abertura do evento, que tem como tema o “Ensino remoto emergencial”, ocorreu na segunda-feira (26/10) com o apoio da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP.
O Educontas é realizado pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB). Realiza anualmente encontros entre gestores e técnicos das Escolas de Contas brasileiras para compartilhar boas práticas educacionais a serem disponibilizadas aos servidores dos órgãos de controle, aos órgãos e entidades jurisdicionados e à sociedade civil.
Seguindo os protocolos de distanciamento social recomendados pela Organização Mundial da Saúde, o evento on-line foi mediado pela coordenadora de Cursos de Extensão da EGC, Samira Saleh. A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho.
O presidente ressaltou que é uma honra para o TCMSP sediar pela segunda vez o evento pela extrema importância dos debates apresentados para o sistema de controle externo brasileiro. “A Constituição de 1988 destacou o papel dos Tribunais de Contas dentro da ótica do controle externo acontecer antes do desperdício do dinheiro público”, disse o conselheiro.
De acordo com João Antonio, as ferramentas tecnológicas e os quadros técnicos das Cortes de Contas nacionais têm sido aperfeiçoados para que sejam implantados cada vez mais controles que visam políticas públicas bem-sucedidas. “A Atricon está conduzindo da melhor maneira possível debates sobre as mesas técnicas, no sentido de dar maior transparência aos atos da administração pública e aos nossos próprios atos, fazendo com que o controle externo possa atuar de maneira célere sem prejudicar aquilo que foi escolha democrática do povo nas urnas. Democracia pressupõe um grande número de pessoas participando do processo de decisões, caso contrário, não se trata de Democracia.”, avaliou.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Saulo Mesquita, iniciou sua fala ressaltando que a primeira edição do Educontas realizada de forma remota trata exatamente dos desafios, dificuldades, oportunidades e aprendizados decorrentes da necessidade do ensino à distancia durante o período da pandemia da Covid-19. O conselheiro apontou que apesar de todos os obstáculos encontrados atualmente, as instituições públicas nacionais e internacionais seguiram promovendo a educação regular.
Segundo Mesquita, as instituições, como a Escola de Contas do TCE-GO, tiveram que se reinventar, se readaptar e entregar valor à sociedade.
O representante da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a AMPCON, procurador José Américo da Costa Júnior deu continuidade ao evento destacando sua importância para o desenvolvimento da educação pública brasileira. “O papel dos Tribunais de Contas vem sendo cada vez mais relevante na apuração do volume de dados relacionados a diversos serviços públicos, principalmente na área da educação”, salientou.
Na sequência, representando o Instituto Ruy Barbosa, a presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional e conselheira Doris de Miranda Coutinho (TCE-TO) iniciou sua participação ressaltando que o ano de 2020 trouxe grandes desafios para todos. “Mudanças sem retrocesso ocorreram na sociedade global, no ambiente público e privado, e com muita intensidade no ambiente educacional”, enfatizou. Doris destacou a importância da adoção de instrumentos digitais no momento atual, como os que possibilitaram a realização do encontro.
Segundo a conselheira, as Escolas de Contas tem um papel relevante na capacitação dos servidores e na promoção de debates sobre ferramentas e ideias para a construção de novos projetos pedagógicos.
O primeiro painel do evento, com o tema: “Escolas de Contas e Projetos Políticos Pedagógicos”, foi apresentado pela especialista em Educação Denise Sodré; que tem larga experiência e docência superior em curso presencial e à distância. Atualmente é coordenadora pedagógica do Instituto de Contas do TCE-TO.
Também participaram do painel a assessora pedagógica da Escola de Contas do TCE-PE, Melanie Laura Mariano da Penha Silva, o assessor técnico da Escola de Contas do TCE-PE Williams Brandão de Farias e o auditor de controle externo do TCE-SE, Ismar Viana. Ao final das apresentações os palestrantes responderam questões encaminhadas ao fórum de debates.
Assista abaixo ao painel: “Escolas de Contas e Projetos Políticos Pedagógicos”
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