O jornal Folha de São Paulo publicou, na segunda feira (11/11), a notícia destacada com a manchete “Covas vai leiloar R$ 1 bi em créditos para adensar região cobiçada pelo mercado”, dando conta da intenção da gestão do prefeito da capital, Bruno Covas, de leiloar R$ 1 bilhão em créditos de construção para a região da avenida Brigadeiro Faria Lima, uma das mais cobiçadas pelo mercado imobiliário.
Segundo o jornal, essa venda, programada para ocorrer na quarta-feira (13/11), é questionada por solicitação do vereador Antonio Donato (PT) ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), pretendendo a suspensão do leilão, por considerar que a medida é prejudicial às finanças da prefeitura.
O leilão está previsto para acontecer dentro da intenção da gestão Bruno Covas de vender os estoques de metros quadrados disponíveis dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que permitem a construção além do limite básico em áreas das chamadas Operações Urbanas. O resultado das vendas seria encaminhado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (Fundurb), para a realização de obras de melhoria no bairro.
De acordo com o prospecto publicado pela prefeitura, seriam necessários 100 mil Cepacs para terminar as obras previstas para a região, entre elas a construção de conjunto habitacional e o prolongamento da avenida Brigadeiro Faria Lima até a alça de acesso à avenida dos Bandeirantes. Porém, o leilão da administração municipal prevê a venda de 160 mil desses títulos.
Ao solicitar uma liminar de suspensão do leilão ao TCMSP, o vereador Antonio Donato argumenta que a venda de mais títulos do que o previsto faz com que a prefeitura barateie os próprios créditos, favorecendo o mercado imobiliário, que pagaria menos por construção extra em área nobre. Além disso, o vereador observa que o leilão abre o risco de os compradores não conseguirem vincular os créditos aos metros quadrados disponíveis. Ele sugere a realização de leilões menores e mais espaçados, para permitir maior arrecadação pela prefeitura.
A gestão do prefeito Bruno Covas informou que o leilão está fundamentado em estudos econômicos que fizeram a simulação de diversos cenários para decidir a quantidade segura de Cepacs a serem vendidas.
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