Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.
27.11.2019 às 09h00 - ENCERRADA
25/out/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019
Processo: TC/012720/2019 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
04/dez/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 24/2019
EXTRATO DAS ATAS
PROCESSO Nº TC/012720/2019
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, senhores DANIEL REGIS E SILVA, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, doravante denominada tão somente “Comissão nº 2”, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria por Ata de Registro de Preços. Participaram as empresas 50x1 COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA., CNPJ nº 11.255.149/0001-38; A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ nº 06.164.562/0001-57; ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.602.058/0001-57; ADRIANO SMITH SILVEIRA ROMANELLO, CNPJ nº 10.493.390/0001-32; BELLOTON COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 20.494.800/0001-13; CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 06.167.061/0001-24; CMV PAINÉIS EM MDF E MATERIAIS PARA MARCENARIA ERIRELI, CNPJ nº 28.830.527/0001-62; DAVOP COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 04.463.413/0001-63; DELTA NICE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 33.460.636/0001-75; ESC CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71; GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 51.778.074/0001-94; IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 02.815.283/0001-55; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ nº 33.149.502/0001-38; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45; MARIO AUGUSTO RIZZO JUNIOR 40307770826, CNPJ nº 26.293.586/0001-13; MICROS E GIGAS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 17.096.846/0001-70; QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA., CNPJ nº 08.685.690/0001-71; RPF COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.217.016/0001-49; TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 14.072.344/0001-10; TROVO COMERCIAL ELÉTRICA, CNPJ nº 16.500.873/0001-01; VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 26.507.653/0001-55; e YVYTU INDÚSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA., CNPJ nº 08.101.290/0001-71. Foram desclassificadas as propostas das empresas MICROS E GIGAS INFORMÁTICA LTDA. e QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. para o Grupo 01; VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI e ADRIANO SMITH SILVEIRA ROMANELLO para os Grupos 01 e 02; ESC CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA EIRELI para os Grupos 02 e 08; DAVOP COMERCIAL EIRELI para os Grupos 03, 04, 05 e 10; A. DONIZETE DA SILVA para o Grupo 06; 50x1 COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA e CMV PAINÉIS EM MDF E MATERIAIS PARA MARCENARIA ERIRELI para o Grupo 10. Foram aprovadas as propostas apresentadas pelas empresas TROVO COMERCIAL ELÉTRICA para o Grupo 01 (R$21.580,20); TRANSTAM COMERCIAL EIRELI para o Grupo 02 (R$31.599,77), Grupo 03 (R$ 12.861,25), Grupo 04 (R$5.216,32), Grupo 05 (R$8.543,76), Grupo 06 (R$15.485,95), Grupo 07 (R$25.256,00), Grupo 08 (R$8.729,99), Grupo 10 (R$35.816,10); Grupo 11 (R$8.993,32) e item 182 (R$10.560,00); ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. para o Grupo 09 (R$8.410,80); e RPF COMERCIAL EIRELI para o Item 183 (R$2.199,36). O Pregoeiro concedeu o prazo de dois dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação original e prosseguimento do certame.
06/dez/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 24/2019
ATA nº 137/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/012720/2019
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.
Ao quinto dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dez horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, senhores DANIEL REGIS E SILVA e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe. O Pregoeiro informou que as empresas: TROVO COMERCIAL ELÉTRICA, TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. e RPF COMERCIAL EIRELI, respeitando o prazo que lhes fora concedido, apresentaram, na íntegra, os documentos originais requisitados em edital, sendo consideradas, em razão da regularidade atestada, habilitadas no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licitações nº 2 entendeu que as empresas reuniram todos os elementos essenciais estabelecidos para garantir a formalização dos ajustes nos moldes almejados pela Administração Pública e, por esse motivo, decidiu adjudicar à empresa TROVO COMERCIAL ELÉTRICA, CNPJ nº 16.500.873/0001-01, o Grupo 01, ao valor global de R$ 21.580,20; à empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 14.072.344/0001-10, o Grupo 02, ao valor global de R$ 31.599,77; o Grupo 03, ao valor global de R$ 12.861,25; o Grupo 04, ao valor de R$ 5.216,32; o Grupo 06, ao valor de R$ 15.485,95; o Grupo 07, ao valor de R$ 25.256,00, o Grupo 08, ao valor de R$ 8.729,99; o Grupo 10, ao valor de R$35.816,10; o Grupo 11, ao valor de R$ 8.993,32 e o Item 182, ao valor de R$ 10.560,00; à empresa ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.602.058/0001-57, o Grupo 09, ao valor global de R$ 8.410,80 e à empresa RPF COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.217.016/0001-49, o item 183, ao valor de R$ 2.199,36. A sessão foi, então, declarada encerrada e os autos encaminhados para deliberação superior visando sua homologação, nos termos do artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/03 e do inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/05. A presente Ata, lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.
07/dez/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 24/2019
ATA nº 137/2019 – RETOMADA DA SESSÃO - RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº TC/012720/2019
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.
A Comissão decide retificar a publicação de 06.12.2019, página 94, para fazer constar que “[...] o Pregoeiro decidiu adjudicar à empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 14.072.344/0001-10, o Grupo 05, ao valor global de R$ 8.543,76”. Ratificam-se os demais termos consignados na referida publicação.
13/dez/2019
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 012720/2019
Interessados: TCMSP/ TROVO COMERCIAL ELÉTRICA / TRANSTAM COMERCIAL EIRELI/ ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA / RPF COMERCIAL EIRELI
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições das Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 024/2019 (Exclusivo para ME/EPP), consoante especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 02 que ADJUDICOU os objetos do Certame às empresas (i) TROVO COMERCIAL ELÉTRICA, CNPJ nº 16.500.873/0001-01, GRUPO 01 no valor de R$ 21.580,20; (ii) TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 14.072.344/0001-10, GRUPO 02 no valor de R$ 31.599,77, GRUPO 03 no valor de R$ 12.861,25, GRUPO 04 no valor de R$ 5.216,32, GRUPO 05 no valor de R$ 8.543,76, GRUPO 06 no valor de 15.485,95, GRUPO 07 no valor de R$ 25.256,00, GRUPO 08 no valor de R$ 8.729,99, GRUPO 10 no valor de R$ 35.816,10, GRUPO 11 no valor de R$ 8.993,32 e o Item 182 no valor de R$ 10.560,00; (iii) ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.602.058/0001-57, GRUPO 09 no valor de R$ 8.410,80; e (iv) RPF COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.217.016/0001-49, Item 183 no valor de R$ 2.199,36, perfazendo o valor global de R$ 195.252,82 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
19/dez/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 08/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.
CNPJ: 16.500.873/0001-01
OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura aquisição de diversos materiais de elétrica – Grupo 1.
VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 15/12/2020 (12 meses)
VALOR ESTIMADO: R$ 21.580,20 (ESTIMADO)
PROCESSO TC: Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019
08/jan/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 01/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA-EPP
CNPJ: 13.602.058/0001-57
OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura aquisição de materiais de Ar Condicionado – Grupo 9.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 05/01/2021 (12 MESES)
VALOR ESTIMADO: R$ 8.410,80 (ESTIMADO)
PROCESSO TC: Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2020
14/jan/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: TRANSTAM COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 14.072.344/0001-10
OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria – GRUPOS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 e ITEM 182
VIGÊNCIA: 08/01/2020 a 07/01/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 163.062,46 (ESTIMADO)
PROCESSO TC: Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2020
17/jan/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 03/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: RPF COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 03.217.016/0001-49
OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura aquisição de lonas – ITEM 183
VIGÊNCIA: 15/01/2020 a 14/01/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 2.199,36 (ESTIMADO)
PROCESSO TC: Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2020
24/set/2020
SPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/012720/2019
Interessado: TCMSP / TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. / ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA – EPP / ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, fundamentado nas disposições do artigo 13 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e na Cláusula Segunda das Atas de Registro de Preços nº 008/2019, nº 001/2020 e nº 002/2020, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24/2019, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura, serralheria, pelo período de 12 (doze) meses, as seguintes medidas: I) prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 08/2019, firmada com a detentora TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 16.500.873/0001-01, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16/12/2020 e 15/12/2021, no valor total estimado de R$ 21.580,20. II) prorrogação da Ata de Registro de Preços nº01/2020, firmada com a detentora ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 13.602.058/0001-57, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 06/01/2021 e 05/01/2022, no valor total estimado de R$ 8.410,80. III) prorrogação da Ata de Registro de Preços nº02/2020, firmada com a detentora TRANSTAM COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 14.072.344/0001- 10, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 08/01/2021 e 07/01/2022, no valor total estimado de R$ 163.062,46. IV) lavratura do Termo de Aditamento, conforme minutas de peças 157, 158 e 159.
14/out/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 29/2020
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 08/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de diversos materiais de elétrica - Grupo 1.
CNPJ: 16.500.873/0001-01
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 21.580,20 (estimado)
PERÍODO: 16/12/2020 a 15/12/2021 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020
14/out/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 30/2020
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 01/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de diversos materiais de ar condicionado - Grupo 9.
CNPJ: 13.602.058/0001-57
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 8.410,80 (estimado)
PERÍODO: 06/01/2021 a 05/01/2022 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020
14/out/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 31/2020
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: TRANSTAM COMERCIAL EIRELI
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de diversos materiais construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria, GRUPOS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 e ITEM 182.
CNPJ: 14.072.344/0001-10
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 163.062,46 (estimado)
PERÍODO: 08/01/2021 a 07/01/2022 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 012720/2019
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020