Instalada em novo espaço físico e contando com a chegada de mais dois servidores realocados de outras áreas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP passa por ampla remodelação. O objetivo das mudanças implantadas pela presidência da Corte de Contas municipal é facilitar o acesso dos interessados, elevar o número de atendimentos e ampliar o escopo desse importante canal de interlocução com o cidadão paulistano.
“A ideia da presidência é adotar uma postura mais ativa para a Ouvidoria. Ir ao encontro da população e não apenas esperar a demanda chegar. Promover uma aproximação entre esse instrumento de acesso ao órgão e as entidades representativas da sociedade, como as ONGs, conselhos participativos, associações de bairros, entre outras”, informou Dirceu Mendes, que recentemente foi designado para o posto de Ouvidor do TCMSP. Inserido no contexto das alterações promovidas na área, Mendes traz na bagagem a experiência do cargo de subprefeito do Jabaquara.
A escolha do novo local para a Ouvidoria teve como critério garantir amplo acesso aos solicitantes que optarem por apresentar suas demandas pessoalmente, especialmente aos portadores de necessidades especiais de locomoção. O setor ocupa agora uma sala no Anexo II do Tribunal, que tem apenas um piso, no andar térreo. Além disso, foi instalada uma divisória com vidros transparentes à frente espaço, para garantir maior visibilidade a quem acessa o corredor da edificação.
A Ouvidoria do TCMSP recebe sugestões de aprimoramento, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades do Tribunal ou sobre ato praticado por agente público integrante de órgãos municipais. Ao ouvidor compete avaliar a procedência das solicitações, as reivindicações e sugestões recebidas, e encaminhar às autoridades ou unidades administrativas competentes as comunicações recebidas, para que prestem informações e esclarecimentos aptos ao seu devido atendimento.
As medidas adotadas pela presidência e outras que estão por vir devem elevar os números constantes do último relatório elaborado pelo setor, relativo ao trimestre de janeiro, fevereiro e março de 2019. No período, foram recebidas 115 demandas. Os pedidos de informações atingiram 51,3% desse total, as solicitações 21,74%, denúncias 19,13%, reclamações 4,35%, sugestões 2,61% e notificações 0,87%. No cômputo geral, 81,74% das demandas referem-se ao TCMSP, 11,3% à Prefeitura e o restante a outros órgãos públicos.
O acesso à Ouvidoria do TCMSP pode ser feito por meio do link disponibilizado na página inicial do órgão na internet, por mensagem eletrônica, carta ou pessoalmente na sede do Tribunal, localizada na Av. Professor Ascendino Reis, 1.130.
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