Uma nova apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da turma de pós-graduação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) ocorreu na quinta-feira (28/02). O tema do trabalho foi “O controle e gestão dos bens dominiais e especiais nos bairros do Bom Retiro, Santa Cecília, República, Vila Prudente e Itaquera”.
O grupo de alunos teve como integrantes Emerson Onofre Pereira, Flávio Augusto Solla, Leda Ferreira Santos e Suêlde Dutra Barros. O Trabalho de Conclusão de Curso teve orientação do professor Wagner Dal Médico e a banca foi formada pelos professores Valmir Leôncio e André Galindo.
Para efeito de conceituação, tanto os bens dominiais, quanto os especiais, são de propriedade do Estado, sendo que a diferença está no fato de que no primeiro não há um órgão público ocupando o espaço, e no segundo existe essa condição.
O grupo iniciou o TCC com a explicação de como é feita a base de dados da prefeitura de São Paulo. O controle é realizado com dados impressos dividido em 13 departamentos, dentre eles, a Coordenadoria de Gestão do Patrimônio (CGPATRI).
Com o objetivo de identificar se todos os imóveis estão sendo contabilizados nos bairros indicados, o grupo buscou dados em três fontes: nos sites “portal da contabilidade”, que contem o balanço patrimonial; no “GeoSampa”, que contém croquis patrimoniais com desenhos esquemáticos das áreas públicas do município; e nos relatórios impressos do CGPATRI.
O trabalho do grupo identificou falta de registro, controle e de transparência nos dados, o que dificulta a gestão dos bens por parte do Estado. Apresentaram dados que mostram que cerca de 136 milhões de reais foram gastos com aluguel de imóveis, para pessoas físicas e jurídicas em 2016. A estatística reforça que o valor não seria expressivo se houvesse um sistema mais robusto que concentrasse as informações, facilitando a identificação do que, para o Estado, vale a pena alugar, comprar, ou tomar outra medida.
Identificaram falta de registros individuais dos imóveis, inconsistências nos dados e concluíram que seria necessária uma melhora nas informações fornecidas, pois o controle hoje não reflete a realidade.
A banca de professores elogiou o trabalho e sua relevância, aumentando a nota da primeira apresentação, de 8,5 para 9.
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