TCMSP realiza novas melhorias no Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) avançou, mais uma vez, na modernização do seu Portal da Transparência, reforçando o compromisso institucional com a transparência ativa, a prestação de contas e o fortalecimento do controle social.

As melhorias foram desenvolvidas ao longo de 2026 no âmbito do quinto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), da qual o TCMSP participa desde sua implementação.

Entre as principais novidades implementadas em 2026, destacam-se:

Atividades Finalísticas

Em observância às disposições da Resolução TCMSP nº 25/2025 e às orientações do PNTP, o Portal da Transparência passou a contar com uma página específica dedicada à divulgação de informações sobre processos de controle externo transitados em julgado e, ainda, está prevista a publicação gradual do histórico de processos de exercícios anteriores. Além da modernização do layout, também foi promovida a migração para o novo Portal do TCMSP.

Licitações e Contratos

Os contratos administrativos tiveram seus mecanismos de vinculação com seus respectivos termos aditivos aperfeiçoados, medida que permite acompanhar de forma mais simples todo o ciclo de vida de cada contratação realizada pelo TCMSP, incluindo eventuais prorrogações de prazo e repactuação de valores.

Execução Orçamentária e Financeira

Foi desenvolvido um painel gerencial de acompanhamento das receitas e despesas do TCMSP. A ferramenta disponibiliza informações atualizadas, filtros de pesquisa e recursos para exportação de relatórios.

Recursos Humanos

As informações relativas a cargos, funções, lotações e registros funcionais passaram a ser organizadas em um único ambiente dentro do Portal da Transparência.

Acessibilidade Digital

Foram atualizados os recursos assistivos relacionados aos ajustes de contraste, intensidade de cores, tamanho e estilo de fonte, ampliação de conteúdo e leitura em voz alta, garantindo maior inclusão e compatibilidade com o novo Portal institucional.

Esses avanços evidenciam a manutenção do desempenho e o compromisso permanente do Tribunal com a melhoria contínua da transparência pública e do acesso à informação.

Os resultados alcançados ao longo do biênio 2025-2026 refletem o trabalho conjunto das áreas técnicas envolvidas e o apoio institucional da Presidência.

O documento que apresenta as melhorias foi elaborado por Carolina Malheiros, coordenadora do Grupo de Trabalho da Transparência do TCMSP; Nilson Nascimento, membro do Grupo de Trabalho; Matheus Ortolan, coordenador do TCMSP no PNTP/Atricon; e Daniela Yano, membro do TCMSP no PNTP/Atricon.