TCMSP lança iniciativa inédita da ‘Sala do Clima’ para fortalecer controle externo sobre políticas ambientais

O Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro Domingos Dissei, lançou nesta sexta feira (27) a Sala do Clima, iniciativa inédita voltada ao acompanhamento e à qualificação do controle externo frente aos desafios impostos pela crise climática. O evento foi realizado na Sala da Presidência da Corte.

Durante o lançamento, o Presidente destacou que a emergência climática exige da administração pública e dos órgãos de controle uma atuação mais preventiva, integrada e técnica. Segundo ele, passa a ser uma responsabilidade institucional acompanhar políticas públicas, monitorar o orçamento climático e avaliar obras, planos e investimentos sob a perspectiva da adaptação e da mitigação das mudanças do clima.

A Sala do Clima foi concebida como um espaço permanente de análise, articulação e produção de conhecimento. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da governança climática, ampliar a transparência dos gastos públicos e assegurar a proteção das atuais e das futuras gerações.

A coordenação da iniciativa ficará a cargo de Gilberto Natalini, referência nacional na área ambiental. A expectativa é de que sua trajetória pública, experiência técnica e compromisso com a sustentabilidade contribuam de forma decisiva para o êxito da iniciativa.

Estiveram presentes no evento: o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini; o Conselheiro do TCE-AM; Júlio Pinheiro; a advogada e Presidente da Comissão do Clima da OAB-SP, Rosa Ramos; o biólogo e professor IB-USP e IEA-USP, professor Marcos Buckeridge; o ambientalista Fábio Feldmann; o gerente de advocacy no Centro Brasil no Clima, Victor Anequini.

Por parte do TCMSP, participaram o Diretor-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, Ricardo Panato; o Chefe de gabinete da Presidência, Rubens Chammas; e a assessora do gabinete do Conselheiro Domingos Dissei; Élcita Ravelli.

De acordo com o discurso do Presidente Domingos Dissei, a iniciativa é resultado de um processo de amadurecimento institucional do TCMSP, que teve como um de seus marcos o seminário realizado em parceria com a Universidade de São Paulo, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa. Na ocasião, foi reafirmado o compromisso do controle externo com a agenda climática.

Ao encerrar, o Presidente afirmou que a Sala do Clima deve se consolidar como um instrumento efetivo de fiscalização, orientação e indução de boas práticas, colocando o TCMSP na vanguarda do controle externo voltado à sustentabilidade e à justiça climática.