TCMSP e OAB-SP firmam acordo de cooperação para ampliar a formação técnica e o controle social

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) firmou, nesta quarta-feira (02), um Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo (OAB-SP), voltado à promoção, ao desenvolvimento e à execução de projetos de formação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos das instituições e da sociedade civil. A parceria é conduzida pelo TCMSP, por meio da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), e conta com a anuência da Escola Superior de Advocacia (ESA). Com vigência de 60 meses e sem qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes, o acordo prevê a realização conjunta de cursos, palestras, seminários, workshops, pesquisas e publicações, além do compartilhamento de espaços físicos como auditórios, salas de aula e estúdios de gravação. Também estão previstos o desenvolvimento de cursos criados em conjunto pela EGC, pela OAB-SP e pela ESA e o intercâmbio de conhecimento técnico voltado ao aprimoramento do serviço público e ao fortalecimento do controle externo e do controle social. Para o TCMSP, a iniciativa reforça o papel da Corte de Contas como referência na qualificação da gestão pública e amplia o alcance de sua escola de formação. O Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei, destacou o compromisso do Tribunal com a difusão do conhecimento e com a aproximação entre instituições que atuam pela transparência e pela boa aplicação dos recursos públicos. O Conselheiro e Supervisor da EGC, João Antonio da Silva Filho, ressaltou o potencial da parceria para levar a experiência acumulada pelo controle externo a um público ainda pouco familiarizado com essa área. Pelo lado da advocacia, a atuação se dará especialmente por meio das Comissões de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, garantindo um olhar plural e atento às diferentes camadas que compõem a sociedade paulistana. Representantes da ESA lembraram que São Paulo reúne cerca de 420 mil advogados distribuídos em centenas de subseções e que os órgãos de controle ainda são pouco conhecidos por esse universo profissional. Segundo eles, a aproximação com o TCMSP é uma oportunidade estratégica para que a advocacia conheça melhor o funcionamento do controle externo e chegue ao gestor público com mais qualidade, conhecimento e reconhecimento. O acordo foi assinado pelo Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei; e pelo Presidente da OAB-SP, Dr. Leonardo Sica; com a anuência da Diretora da ESA, Drª. Daniela Libório. A solenidade reuniu ainda o Diretor-Presidente da EGC, Ricardo Panato; a Professora da EGC, Eunice Prudente; o Coordenador da Sala do Clima, Gilberto Natalini; o Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Victor Henrique Grampa; a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Drª. Camila Torres; a Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Drª. Rosana Rufino, e o Coordenador do Núcleo de Interseccionalidades da ESA, Dr. Fabio Paulo Reis de Santana.