Começa o III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, com apoio do TCMSP

Teve início, nesta quinta-feira (1º), na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas. O evento é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo TCESP, com apoio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e segue até sexta-feira (02).

Com o tema “Regulação, controle e caminhos para a universalização”, o Congresso discute os desafios da regulação, da fiscalização e da implementação de políticas públicas de saneamento à luz do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). A programação reúne representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério das Cidades, do Instituto Trata Brasil, de agências reguladoras e dos Tribunais de Contas de todo o país.

O Conselheiro Presidente do TCMSP, Domingos Dissei, integrou a mesa de abertura. Em sua fala, cumprimentou a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, agradeceu o convite e destacou a relevância de debater o saneamento sob a ótica do controle das contas públicas.

“Todas as instituições públicas e privadas, e também a sociedade civil, precisam agir com determinação e rapidez para reverter os efeitos da degradação ambiental e das mudanças climáticas”, afirmou.

O Presidente também ressaltou o compromisso do TCMSP com a agenda ambiental e climática. “No TCMSP, também estamos todos comprometidos com essa pauta e seguimos esse caminho criando a Sala do Clima, que já está trabalhando e produzindo resultados positivos”, disse. Ao final, parabenizou a iniciativa e reiterou a parceria entre as instituições.

Também estiveram presentes na abertura o Chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP, Rubens Chammas, e o Coordenador da Sala do Clima, Gilberto Natalini.

Nesta sexta-feira (2), das 9h às 10h, Natalini será mediador do Painel 5, “ESG, Sustentabilidade e Inovação”, com o tema “Saneamento e futuro: inovação, sustentabilidade e impacto social”. Participam como convidadas a CEO da EQUOS Consultoria e especialista em ESG, Talita Martins, e a professora doutora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mariana Chiesa.

Confira a programação completa em: https://irbcontas.org.br/hotsites/iii-congresso-de-saneamento/.