Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
04.11.2021 às 10h00 - ENCERRADA
20/out/2021
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/014555/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2021 às 10h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e o horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser baixado gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
23/out/2021
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ESCLARECIMENTO 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/014555/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
O Pregoeiro torna público os questionamentos formulados por intermédio do e-mail maroliveira@equinix.com e as respectivas respostas elaboradas pela área técnica - NTI, os quais já foram objeto de divulgação no âmbito do Sistema Comprasnet em 22/10/2021.
QUESTIONAMENTO/RESPOSTA:
1) Não ficou claro em qual localidade deva ser entregue, se no próprio Data Center da CONTRATADA ou na infraestrutura do TRIBUNAL DE CONTAS do Munícipio de São Paulo?
R-1: A solução deverá ser entregue e instalada na infraestrutura do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
2) Se CONTRATADA, pode ser em São Paulo ou outro Estado?
R-2: Atendendo aos itens especificados no edital, pode ser de qualquer Estado.
3) Existe alguma restrição de distância?
R-3: Entendemos que a questão da distância esteja atrelada ao atendimento do item 7.22 e dos prazos da tabela do item 7.24 do Termo de Referência.
30/out/2021
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ESCLARECIMENTO 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/014555/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
O Pregoeiro torna público os questionamentos formulados por intermédio do e-mail
QUESTIONAMENTO/RESPOSTA:
A solução de Datacenter citada no edital, é necessário que tenha servidor?
R: Sim, a solução deverá conter hardware e software e serviços, conforme solicitado em edital
Caso sim, o servidor deverá ser instalado nas dependências do contratante ou podemos manter o objeto em datacenter próprio?
R: Toda solução (hardware/ software) deverá ser instalada nas dependências do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
05/nov/2021
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO MENOR PREÇO GLOBAL)
Processo: TC/014555/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
No dia 04 de novembro de dois mil e vinte e um, às 14h30, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 1, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI – CPF 151.***.***-*0 e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CESAR FARIA CABRAL – CPF 057.***.***-*3 e MARCOS FALCI – CPF 033.***.***-*9, designados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe no ambiente Compras.gov.br, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no DOC.
Conforme autorização da Chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP para a abertura da licitação, fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 16 de outubro de 2021 à página 110, a sessão foi marcada para o dia 04.11.2021 às 10h00, em São Paulo, mediante o cumprimento de todas as formalidades legais para divulgação.
Na data e hora estipuladas, após o exame inicial da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação das licitantes.
O término da etapa de lances resultou na seguinte ordem classificatória demonstrada pelo sistema Compras.gov.br antes da negociação direta entre o Pregoeiro e o licitante detentor da melhor oferta:
EMPRESA PREÇO OFERTADO SITUAÇÃO
CLEAR R$ 3.609.190,00 1ª
THS R$ 149.560.230,00 2ª
Cumpre destacar que, ao final desta etapa, foi possível conhecer os participantes desta licitação, resgatando-se inclusive os valores de suas respectivas propostas iniciais:
? CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ. nº 30.088.923/0002-99, estabelecida AVENIDA QUEIROZ FILHO nº 1560, complemento: SALA 116 – BLOCO 3 – ROUXINOL, CONJUNTO VISTA VERDE OFFICES, Bairro: VILA LEOPOLDINA, Cidade: SÃO PAULO, Estado: SP, telefone: +55 11 4673-4999, SÓCIO: Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO FERREIRA, – CPF 101.***.***-36 (R$4.835.430,00);
? THS TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. – CNPJ 10.757.593/0001-99 – AV CASTANHEIRAS LOTE 920, BLOCO A SALA 112 - ÁGUAS CLARAS/DF – SÓCIO: Janaina Naiara Horozino Ferrari - CNH: 065******36 - (R$ 149.560.230,00).
O Pregoeiro entabulou negociação a licitante detentora da proposta classificada em primeiro lugar, CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, indagando acerca da possibilidade de formulação de um valor global mais competitivo, mas empresa manteve sua proposta de forma irredutível.
Nesse interim, o Pregoeiro, com o auxílio da área técnica demandante, constatou a aderência da proposta a todos os requisitos formais e técnicos insculpidos em edital, culminando com a convocação de anexo para o envio da proposta atualizada ao valor global alcançado na fase competitiva (R$3.609.190,00).
A proposta final foi tempestivamente recebida e considerada aceita por ser compatível com o apurado nos autos e registrada no sistema.
Por sua vez, a verificação de condições de participação não evidenciou qualquer óbice ao prosseguimento nos termos do item 8.1 do edital.
A análise da documentação de habilitação permitiu verificar o cumprimento de todos os requisitos do edital. Em razão disso, o Pregoeiro decidiu HABILITAR a empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., considerando-a vencedora do Pregão em epígrafe.
Dando continuidade, o Pregoeiro abriu o prazo de 42 minutos para manifestação de eventual interesse motivado na interposição de recursos, com encerramento determinado para às 12h51. Referido prazo transcorreu “in albis”.
Realizadas todas as etapas necessárias para a condução do certame, o Pregoeiro encerrou a sessão, adjudicando o objeto deste pregão à empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pelo valor global de R$3.609.190,00 (três milhões, seiscentos e nove mil, cento e noventa reais).
Fica consignado que o registro integral da sessão pública se encontra disponível no portal Compras.gov.br (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e que os autos serão enviados devidamente instruídos à Superior Administração do TCMSP, propondo-se a homologação do certame.
12/nov/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/014555/2021
Interessados: TCMSP / CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 23/2021 – Ampla Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de Data Center, com serviço de suporte, assistência técnica, migração de dados, capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante decisão da Comissão de Licitações nº 01, que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 30.088.923/0002-99, pelo valor total de R$ 3.609.190,00 (três milhões, seiscentos e nove mil, cento e noventa reais). A presente despesa deverá onerar as dotações orçamentárias 10.10.01.032.3024.2818.4490.52 – Equipamentos e Material Permanente (Hardware), 10.10.01.032.3024.2818.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica (Software), 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica (Suporte) e referente ao Banco de Horas para o exercício de 2022, deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, do orçamento do respectivo exercício.
19/nov/2021
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 24/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 30.088.923/0002-99
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
VALOR CONTRATUAL: R$ 3.609.190,00
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2818.4490.52, 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 e 10.10.01.032.3024.2818.4490.40
PROCESSO Nº TC/014555/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021
28/jun/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/014555/2021
Interessados: TCMSP / CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO a lavratura de Termo de Rerratificação, conforme minuta de peça 146, para retificação de cláusula do Termo de Contrato nº 24/2021, firmado com a empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 30.088.923/0002-99, tendo por objeto o fornecimento de solução integrada de Data Center, com serviço de suporte, assistência técnica, migração de dados, capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
02/jul/2022
EXTRATO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO: 01/2022
TERMO DE CONTRATO RETIRRATIFICADO: Nº 24/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 30.088.923/0002-99
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses
OBJETO DA RETIRRATIFICAÇÃO: Retificação de cláusula
PROCESSO TC Nº 014555/2021
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
06/ago/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/014555/2021
Interessado: TCMSP / CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do presente e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adoção das seguintes providências: I. Aditamento ao Contrato nº 24/2021, lavrado com a empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 30.088.923/0002-99, para acrescer uma unidade composta pelo servidor de dados, softwares de gestão e backup e suporte que as acompanham, do quadro constante da Subcláusula 1.1.1. do instrumento contratual, implicando no acréscimo de 23,21% (vinte e três inteiros e vinte e um centésimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato. II. Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento do saldo se houver, em favor da referida empresa, no valor total de R$ 837.692,75 (oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), devendo onerar as dotações orçamentárias 10.10.01.032.3011.2818.4490.52 – Equipamentos e Material Permanente (Hardware), 10.10.01.032.3011.2818.4490.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica (Software) e 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica (Suporte). III. Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta encartada à peça 179.
10/ago/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 35/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual
TERMO DE CONTRATO: Nº 24/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 30.088.923/0002-99
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 837.692,75
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3011.2818.4490.52, 10.10.01.032.3011.2818.4490.40, 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO Nº TC/014555/2021
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022
07/mar/2023
DESPACHO DO PRESIDENTE
Doc. Eletrônico nº 000498/2023 (ref. TC/014555/2021)
Interessados: TCMSP / CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do presente e dos autos do processo TC/014555/2021, notadamente das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no artigo 116, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, assim como na Subcláusula 3.6.1, da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 24/2021, tendo por objeto o fornecimento de solução integrada de Data Center, com serviço de suporte, assistência técnica, migração de dados, capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com vigência até 29/03/2023, a adoção das seguintes medidas: I. Prorrogação do Contrato nº 24/2021, celebrado com a empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 30.088.923/0002-99, no tocante ao prazo para execução do serviço de banco de horas a que se refere a subcláusula 3.6 do referido instrumento contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 30/03/2023 a 29/03/2024. II. Emissão de Nota de Empenho, pagamentos e cancelamento de eventuais saldos, se houver, em favor da referida empresa, no valor total estimado de R$ 47.817,60 (quarenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), já considerando o reajuste contratual, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III. Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta juntada como doc. 10.
17/mar/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
TERMO DE CONTRATO Nº 24/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 30.088.923/0002-99
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Solução Integrada de Data Center, com Serviço de Suporte, Assistência Técnica, Migração de Dados, Capacitação e Garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 47.817,60 (estimado)
PERÍODO: 30/03/2023 a 29/03/2024 (12 meses)
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO Nº TC/014555/2021
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023
Processando... Aguarde!