ABERTURA

Data Publicação

07/out/2021

Anexo

Anexo Evento ABERTURA.PDF

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021

Processo: TC/005861/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2021 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras. O licitante deverá encaminhar a proposta e demais documentos exigidos em edital por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O edital poderá ser baixado gratuitamente, na Internet, por intermédio do endereço eletrônico www.tcm.sp.gov.br – “Editais do TCMSP” e no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

28/out/2021

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

PREGÃO Nº 21/2021 – EXCLUSIVO ME/EPP (TIPO MENOR PREÇO)
ATA Nº 094/2021 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/005861/2021
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de diversos materiais de construção, elétrica, hidráulica, marcenaria, pintura e serralheria.

No vigésimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às doze horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº 273.***.***-*5 e os membros da Comissão, Senhores FERNANDO CELSO MORINI – CPF nº 113.***.***-*4 e FREDY HENRIQUE MILLER, CPF nº 700.***.***-*4, designados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização do Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para a abertura da licitação, publicada no DOC do dia 06 de outubro de 2021 à página 87, fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/), em 26.10.2021 às 09h00 e encerrada às 11h40 do dia 27.10.2021, em São Paulo, adotando como critério de julgamento o “menor preço”.
Após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes. Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas participantes:
Para o Grupo 01:
NAUIRES ANTONIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.806.187/0001-34, com endereço na Rua David Bem Gurion, 955, Edifício 3, Apartamento 32, Jardim Monte Kemel – São Paulo/SP, que possui como proprietário Nauires Antonio dos Santos, CPF nº 522.***.***-*7, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 59.200,80;

TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.500.873/0001-01, com endereço na Rua Amadeo Giannotti, 53, Jardim Patente – São Paulo/SP, que possui como sócios: Heraldo Vilas Boas, CPF nº 308.***.***-*7 e Ana Maria Scalabrin, CPF nº 046.***.***-*9, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 40.280,00 e

VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.507.653/0001-55, com endereço na Rua Desembargador Ribeiro da Luz, 183, Barradeiro – Belo Horizonte/MG, que possui como proprietária: Ana Paula Costa Greco, CPF nº 071.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 29.700,00.

Grupo 02:
DIPAR FERRAGENS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.868.674/0001-42, com endereço na Rua Abílio L. Machry, 437, Loteamento Anzanello – Erechim/RS, que possui como proprietária: Patrícia Paula Andretta Arcari, CPF nº 978.***.***-*4, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 525.000,00;

LICITA ONLINE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.360.974/0001-44, com endereço na Rua Kleber Afonso, 57, Sala 1, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco – Ferraz de Vasconcelos/SP, que possui como proprietário Diogo Barros de Araújo, CPF nº 376.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 191.464,65;

LUCAS PONTALTI LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.894.921/0001-95, com endereço na Rua Erdi Vogel Scmidt, 120, apto 11, Vieira – Jardim do Sul/SC, que possui como proprietário: Lucas Pontalti Lima, CPF nº 320.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 109.768,00;

MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.697.784/0001-78, com endereço na Rua Adão Ribeiro, 51, Jardim Primavera (Zona Norte) – São Paulo/SP, que possui como proprietária Maria Consuelo Soares da Mata, CPF nº 257.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 223.000,00 e
VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI que apresentou proposta inicial no valor de R$ 86.800,00.

Para o Grupo 03:
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.658.478/0001-10, com endereço na Avenida Bolonha, 74/78, Jaguaré – São Paulo/SP, que possui como proprietária: Pamella de Camargo Pedroso, CPF nº 315.***.***-*2, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 62.000,00.

Para o Grupo 04:
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.942.831/0001-36, com endereço na Rua Fritz Spernau, 1000, Fundos, Fortaleza – Blumenau/SC, que possui como proprietário: Edson Camilo, CPF nº 039.***.***-*2, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 44.900,00 e

DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.316.374/0001-70, com endereço na Rua Fernando Martini, 28, Letra C, Vila Nova – Campinas/SP, que possui como proprietário: Manoel Tancredo Júnior, CPF nº 074.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 13.237,50.

Para o Grupo 05:
DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI que apresentou proposta inicial no valor de R$ 14.797,50.

Para o Grupo 06:
BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.022.848/0001-78, com endereço na Rua Almirante Alexandrino, 1911, Afonso Pena – São José dos Pinhais/PR, que possui como sócias: Ivone Braga, CPF nº 765.***.***-*1 e Luciana Aparecida dos Santos, CPF nº 038.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 23.700,00 e

MARIA CONSUELO SOARES DA MATA que apresentou proposta inicial no valor de R$ 57.200,00.

Grupo 07: DESERTO

Para o Grupo 08:
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI que apresentou proposta inicial no valor de R$ 47.850,00.

Para o Grupo 09:
ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.602.058/0001-57, com endereço na Avenida Ricardo Bassoli Cezare, 455, Jardim das Bandeiras – Campinas/SP, que possui como sócios: Antonio Xavier Roxo, CPF nº 569.***.***-*3 e Vilma Lapera Roxo, CPF nº 265.***.***-*7, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 22.052,00 e

HEPA FILTROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.356.005/0001-17, com endereço na Rua Antonio Caldas, 161, Jardim Catanduva – São Paulo/SP, que possui como proprietário: Edimo Rodrigues da Mata, CPF nº 334.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 616.000,00.

Para o Grupo 10:
50X1 COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.149/0001-38, com endereço na Avenida Águia de Haia, 4414, São Miguel Paulista – São Paulo/SP, que possui como proprietária: Viviane Gomes da Silva, CPF nº 267.***.***-*6, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 121.864,00 e

BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI que apresentou proposta inicial no valor de R$ 133.500,00.

Grupo 11: DESERTO

Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados:
Grupo 01
1. NAUIRES ANTONIO DOS SANTOS com o valor final de R$ 23.464,716
2. VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI com a proposta de R$ 24.555,00 e
3. TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA com R$ 28.922,47.

Grupo 02:
1. MARIA CONSUELO SOARES DA MATA com o valor final de R$ 60.090,00;
2.VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI com R$ 70.168,00;
3. LICITA ONLINE EIRELI que apresentou proposta final de R$ 79.008,06;
4. LUCAS PONTALTI LIMA com R$ 103.009,60 e
5. DIPAR FERRAGENS – EIRELI com R$ 525.000,00.

Grupo 03:
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI com a proposta final de R$ 62.000,00.

Para o Grupo 04:
1. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI com o valor final de R$ 7.176,00 e
2. DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI com o valor de R$ 13.237,50.

Para o Grupo 05:
DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI que apresentou proposta inicial no valor de R$ 14.797,50.

Para o Grupo 06:
1. MARIA CONSUELO SOARES DA MATA com valor de R$ 20.010,00 e
2. BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA com valor final de R$ 23.700,00

Grupo 07: DESERTO

Para o Grupo 08:
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI com R$ 47.850,00.

Para o Grupo 09:
ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA com valor de R$ 11.436,86 e
HEPA FILTROS EIRELI com R$ 18.935,14
Para o Grupo 10:
50X1 COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI com R$ 89.500,00 e
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI com R$ 89.520,00.

Grupo 11: DESERTO

Com a definição da ordem classificatória dentro dos Grupos foram procedidos os seguintes atos:
Grupo 01
NAUIRES ANTONIO DOS SANTOS
A empresa foi convocada para apresentar sua proposta atualizada, considerando a redução dos seus valores ofertados para os itens 09 (para R$ 614,48), 10 (R$ 1.648,00), 11 (R$ 1.810,50), 13 (R$ 1.354,40),16 (R$ 1.010,63) e 17 (para R$ 339,36), no entanto não cumpriu a exigência, tendo a sua proposta desclassificada.

VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
Da mesma forma que ocorreu com o licitante anterior, a proposta foi desclassificada por não ter sido apresentada no momento exigido, atualizada e com as reduções solicitadas.

TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA
Teve a sua proposta desclassificada por ofertar, para os itens 03, 13 e 16, produtos de cores diversas das requisitadas. Para o item 09 (sensor de presença) ofertou produto que não possui o “tempo de aceso regulável 1 a 20 minutos” exigido.

O Grupo foi considerado fracassado por inexistência de proposta compatível com o apurado em pesquisa de mercado.

Grupo 02:
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
Encaminhou a proposta final sem as reduções necessárias e informadas em Sessão: itens 23 (para R$ 10.160,64), 24 (R$ 2.181,25), 25 (R$ 1.681,20), 26 (R$ 3.394,00), 29 (R$ 3.991,50), 31 (R$ 6.559,50) e 34 (R$ 2.252,40)

VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
LICITA ONLINE EIRELI
LUCAS PONTALTI LIMA
DIPAR FERRAGENS – EIRELI
As propostas dessas empresas foram desclassificadas por não terem sido apresentadas considerando as reduções necessárias.

O Grupo foi considerado fracassado por inexistência de proposta compatível com o apurado em pesquisa de mercado.

Grupo 03:
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI
A proposta foi desclassificada em razão de a empresa ter se recusado a reduzir o valor de sua proposta, muito superior ao apurado no mercado.

Para o Grupo 04:
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
A proposta da empresa foi classificada, no entanto, depois de verificadas as suas condições de participação e documentos de habilitação foi possível verificar o descumprimento das exigências contidas nos subitens 8.11.7.2 e 8.13 do edital ao deixar de apresentas as declarações de enquadramento como ME/EPP e de que nada deve para a Fazenda do Município de São Paulo.

DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI A empresa alegou não conseguir reduzir seus valores propostos aos limites definidos em pesquisa de mercado, razão pela qual a sua proposta foi considerada desclassificada.

Para o Grupo 05:
DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI
A única proposta para o Grupo foi desclassificada por ter ofertado produto para o item 91 (lâmina para cortador de roçadeira) com material divergente com o exigido em Edital. Para o item 95 (rolo lã 23cm) foi demonstrado catálogo com rolo de espuma. O item 111 (bastão de cola quente) não possui 30cm de comprimento, tamanho mínimo exigido em edital. Não foi possível identificar se o produto ofertado para o item 115 (óculos de proteção) é feito com material anti risco, antiembaçante e filtra 99% da radiação UV. A empresa assumiu essas irregularidades.

Para o Grupo 06:
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
A proposta foi desclassificada em razão de a empresa não ter apresentado oferta com valores dentro do obtido pelo setor técnico competente e utilizado como paradigma nessa licitação.

BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA com valor final de R$ 23.700,00
Não apresentou proposta atualizada considerando as reduções necessárias, sendo declarada desclassificada.

Grupo 07: DESERTO

Para o Grupo 08:
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI
Empresa não enviou ao sistema Compras.gov.br a sua proposta atualizada e foi desclassificada.

Para o Grupo 09:
ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA
A proposta foi considerada classificada.
Em respeito aos subitens 8.1 e 8.2 do Edital foram verificados eventuais descumprimentos das suas condições de participação e de seu sócio majoritário, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Constatada a regularidade foram analisados os documentos de habilitação encaminhados via sistema Compras.gov.br em concomitância aos registrados no SICAF.
Ainda que não tenha sido anexada de forma independente, a declaração de enquadramento como ME/EPP (subitem 8.13 do edital) encaminhada com a proposta foi aceita em razão de ter sido apresentada antes da abertura da sessão, conforme determina o subitem 5.1 do edital.
A sua prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS (8.11.4 do edital) encaminhada estava vencida desde 12/10/21, no entanto no SICAF essa prova estava atualizada.
A certidão negativa de falência (8.12.1 do edital) apresentada estava vencida desde agosto de 2021 e a prova de regularidade municipal (8.11.7) desde 24/10/21. Não foi apresentada a declaração de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo (8.11.7.2). Não constam no SICAF essas documentações atualizadas.
Em razão do exposto a empresa foi considerada inabilitada.

HEPA FILTROS EIRELI
A proposta foi também considerada classificada e foram verificados eventuais descumprimentos das suas condições de participação e de seu sócio majoritário. Posteriormente foram analisados os documentos de habilitação encaminhados via sistema Compras.gov.br em concomitância aos registrados no SICAF.
Não foram apresentados os seguintes documentos:
1. Declaração de enquadramento como ME/EPP (8.13 do edital);
2. Certidão Negativa de Falência atualizada (8.12.1); e
3. Certidão de Regularidade Estadual na forma definida pela Portaria expedida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (CAT 20, de 1º de maio de 1998), conforme expressamente previsto no subitem 8.11.6.1 do edital.
Diante dos fatos relatados a empresa foi considerada inabilitada.

Para o Grupo 10:
50X1 COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
A proposta foi desclassificada em razão da impossibilidade, segundo o licitante, de redução dos valores ofertados, considerados superiores aos apurados em pesquisa de mercado.

BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI
Empresa não enviou ao sistema Compras.gov.br a sua proposta atualizada e foi desclassificada.

Grupo 11: DESERTO

Em síntese o presente certame resultou no FRACASSO dos Grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10, e na inexistência de propostas para os Grupos 07 e 11. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, com encerramento determinado para as 11h40, porém transcorreu in albis.
O Pregoeiro então encerrou a Sessão e encaminhará o processo a Subsecretaria Administrativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para conhecimento e providências. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.

PREJUDICADA

Data Publicação

06/nov/2021

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/005861/2021
Interessados: TCMSP
Objeto: Declaração
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Exclusivo ME/EPP, com fundamento no inciso IV, do artigo 5º-A, do Decreto Municipal nº 43.406/2003 e no inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/2005.