Aquisição de Webcams.
20.10.2021 às 09h00 - ENCERRADA
02/out/2021
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
Processo: TC/013866/2021 - Objeto: Aquisição de Webcams.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2021 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
21/out/2021
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 18/2021 – AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO MENOR PREÇO)
ATA Nº 090/2021 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/013866/2021
OBJETO: Aquisição de 120 Webcams com resolução mínima de 720P (1280 x 720 Pixels), microfone embutido e software nativo para controle.
No vigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº 273.***.***-*5 e os membros da Comissão, Senhores FERNANDO CELSO MORINI – CPF nº 113.***.***-*4 e FREDY HENRIQUE MILLER, CPF nº 700.***.***-*4, designados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização do Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para a abertura da licitação, publicada no DOC do dia 30 de setembro de 2021 à página 124, fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/), em 20.10.2021 às 09h00, em São Paulo, adotando como critério de julgamento o “menor preço”. Após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes. Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas participantes: ADEMIR MAGELA MASSINI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.256.860/0001-30, com endereço na Q QNJ, 42, Casa 29, Taguatinga Norte (Taguatinga) – Brasília/DF, que possui como proprietário: ADEMIR MAGELA MASSINI, CPF nº 919.***.***-*9, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.184.786/0001-20, com endereço na Rua Hayel Bom Faker, 4370, COHAFABA III Plano – Dourados/MS, que possui como sócios: POLIBIO NOVAIS DANTAS, CPF nº 249.***.***-*8 e ANA LUIZA SPESSOTO NOVAIS, CPF nº 046.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 42.240,00; CASADECOR COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.442.323/0001-50, com endereço no Condomínio Recanto Real, Quadra 01, Conjunto 05, Casa 02, Sobradinho – Brasília/DF, que possui como proprietária: ROBERTA LARISSA GOMES MONTE, CPF nº 355.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; CPDTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.434.659/0001-84, com endereço na Q QNA 27, S/N, Lote 06, Loja 01, Parte B, Taguatinga Norte (Taguatinga) – Brasília/DF, que possui como sócios: GABRIEL SAAD CUNHA DIB, CPF nº 060.***.***-*2; CALLEBE ARAUJO DE MEDEIROS MENDES, CPF nº 049.***.***-0; CARISE PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ nº 24.702.372/0001-28; PEDRO HENRIQUE FERREIRA VOGADO, CPF nº 049.***.***-*0 e PMVB HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 30.802.183/0001-20, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 120.000,00; CYBERNETICOS SOLUCOES PROFISSIONAIS PARA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.040.882/0001-23, com endereço na Q CNH 2, Lote 04, Loja 01, Sala 01, Taguatinga Norte (Taguatinga) – Brasília/DF, que possui como sócios: NEWTON ARIGONY DA SILVA NETO, CPF nº 005.***.***-*9 e TALES ANTONIO SILVA RESENDE, CPF nº 032.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.462.543/0001-44, com endereço na Avenida 03 Avenida, Lotes 1214A/1220A, Loja 02, Núcleo Bandeirante – Brasília/DF, que possui como sócios: ROBERTO SILVA QUERINO, CPF nº 020.***.***.*5; FABIANA CARVALHO DA SILVA QUERINO, CPF nº 001.***.***-*0 e FELIPE CARVALHO QUERINO, CPF nº 039.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 25.200,00; EDERSON F. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.831.145/0001-86, com endereço na Rua Cipriano Marques de Souza, 700, Centro – Castro/PR, que possui como proprietário: EDERSON F. DE SOUZA, CPF nº 078.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 120.000,00; GABRIELA DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 40.562.254/0001-18, com endereço na Avenida Nossa Senhora do Loreto, 931, apartamento 303, Vila Medeiros – São Paulo/SP, que possui como proprietária: GABRIELA DO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF nº 380.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 96.000,00; GCC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.645.136/0001-07, com endereço na Rua 04, Chácara 298, Casa 03, Setor Habitacional Vicente Pires – Brasília/DF, que possui como proprietário: GABRIEL CAMILO COELHO, CPF nº 026.***.***-*8, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; G-F COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.358.643/0001-07, com endereço na Rua Francisco Derosso, 3241, Conjunto 03, 1º Andar, Bloco Viaplan Center CT CM, Xaxim – Curitiba/PR, que possui como proprietário: ARISTEU DE OLIVEIRA CRUZ, CPF nº 032.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 60.000,00; INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.681.463/0001-29, com endereço na Rua Delfim Moreira, 258, Sala 303, Centro – Varginha/MG, que possui como sócios: MARCOS TULIO DA SILVA CRUZ, CPF nº 992.***.***-*4 e AINOA SILVA CRUZ, CPF nº 033.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 59.880,00; J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.446.741/0001-12, com endereço na Rua Lagoa de Saquarema, 1077, Potengi – Natal/RN, que possui como proprietário: JOSE RAMALHO ARAUJO, CPF nº 156.***.***-*4, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 203.160,00; LOGIC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.490.440/0001-20, com endereço na Avenida Rozendo Serapião de Souza Filho, 595, Loj a15, Mato da Praia – Vitória/ES, que possui como sócios: JOSE FONTES, CPF nº 395.***.***-*7 e SERGIO LONGO DE ALMEIDA, CPF nº 005.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 22.560,00; LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.451.878/0001-28, com endereço na Q Quadra 02, SN, Sala 103, Lote 2/4, Setor Central (Gama) – Brasília/DF, que possui como proprietária: LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO, CPF nº 029.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.290.846/0001-90, com endereço na Avenida Ipiranga, 200, Loja 78, República – São Paulo/SP, que possui como proprietário: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA, CPF 091.***.***-*8, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 11.998,80; LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.615.446/0001-05, com endereço na Rua Janaitiba, 980, Casa Branca – Belo Horizonte/MG, que possui como proprietário: KLEYTON MAGELA DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº 135.***.***-*2, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 48.000,00; M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.337.901/0001-60, com endereço na Avenida Barão de Studart, 1165, 4ª, Aldeota – Fortaleza/CE, que possui como proprietário: MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF nº 019.***.***-*4, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 35.880,00; MATHEUS PINHEIRO DE ABREU ZORDAN, inscrita no CNPJ sob o nº 43.582.918/0001-07, com endereço na Rua QSA 16, 31, Taguatinga Sul (Taguatinga) – Brasília/DF, que possui como proprietário: MATHEUS PINHEIRO DE ABREU ZORDAN, CPF nº 052.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.046.500/0001-88, com endereço na Rua Salim Izar, 174, Conjunto 134, Vila Progredior – São Paulo/SP, que possui como proprietário: MARIVALDO PEREIRA DA COSTA, CPF nº 091.***.***-*7, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 48.000,00; NADJA MARINA PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.130.958/0001-86, com endereço na Q QI 33, Bloco A, Sala 118, Edifício Senador P. Texeira, Guara II – Brasília/DF, que possui como proprietária: NADJA MARINA PIRES, CPF nº 493.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 120.000,00; PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.044.495/0001-07, com endereço na Rua Astolfo Moreira, 32, Centro – João Pinheiro/MG, que possui como proprietário: PEDRO HENRIQUE DE ABREU CUNHA, CPF nº 070.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 54.000,00; PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.051.768/0001-34, com endereço na Rua das Figueiras, Lote 07, Lojas 66 a 69, Parte 477, Norte (Águas Claras) – Brasília/DF, que possui como proprietário: ROMULO OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF nº 037.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 240.000,00; QUALITY ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.724.019/0001-58, com endereço na Avenida Afonso Pena, 262, Sala 813, Centro – Belo Horizonte/MG, que possui como proprietário: ROGERIO RAMOS ALVES, CPF nº 072.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 252.000,00; ROBERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 35.032.702/0001-31, com endereço na Rua Bernardo Reiter, 1845, Apartamento D23, Velha Central – Blumenal/SC, que possui como proprietário: ROBERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR, CPF nº 063.***.***-*8 , e apresentou proposta inicial no valor de R$ 39.588,00; ROSARIA NATALINA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.554.711/0001-22, com endereço na Avenida Maria Alves Barbosa, 316, Vila Jardim São José – São João Del Rei/MG, que possui como proprietária: ROSARIA NATALINA GOMES, CPF nº 721.***.***-*1, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 45.600,00; SANDRO PRESTES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.493.584/0001-01, com endereço na Rua Gaivota, 260, Itacolomi – Balneário de Picarras/SC, que possui como proprietário: SANDRO PRESTES DE SOUZA, CPF nº 988.***.***-*9, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 42.000,00; SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.807.475/0001-08, com endereço na Rua Samuel Campelo, 245, Aflitos – Recife/PE, que possui como proprietário: ANDRE GUSTAVO MENDES MUNIZ DE ANDRADE, CPF nº 025.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 13.359,96; SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.651/0001-32, com endereço na Rua Diogo Bernardes, 72, QD. 35, Conjunto Jardim Espanha III, Aleixo – Manaus/AM, que possui como sócios: EDUARDO CESAR OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 641.***.***-*4 e SEMPER PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 41.767.429/0001-96, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 66.000,00; WALAS STORE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.777.618/0001-89, com endereço na Rua Doutor João de Azevedo, 270, Centro – Itajuba/MG, que possui como sócios: ANTONIO ROGERIO DA SILVA, CPF nº 532.***.***-*0 e MICHAEL WALAS DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 067.***.***-*8, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 120.000,00; e Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.310.930/0001-99, com endereço na Rua Apucarana, 11, Magalhães Bastos – Rio de Janeiro/RJ, que possui como proprietário: YAN SIMAO DIAS, CPF nº 150.***.***-*5, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 36.000,00. Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados: 01. LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA, ao valor final de R$ 9.020,00; 02. SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, ao valor de R$ 9.027,00; 03. Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, R$ 10.490,00; 04. EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, R$ 10.587,74; 05. LOGIC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, R$ 17.940,00; 06. MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA, R$ 20.999,00; 07. LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 21.000,00; 08. M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, R$ 21.480,00; 09. QUALITY ATACADO EIRELI, R$ 22.399,99; 10. ROBERTO ARTUR KLITZKE JUNIOR, R$ 22.931,00; 11. SANDRO PRESTES DE SOUZA, R$ 25.100,00; 12. PA COMÉRCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI, R$ 26.112,00; 13. GABRIELA DO NASCIMENTO RIBEIRO, R$ 27.000,00; 14. INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA, R$ 35.868,00; 15. PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA, R$ 35.870,00; 16. EDERSON F. DE SOUZA, R$ 39.999,00; 17. G-F COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, R$ 40.000,00; 18. ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, R$ 42.240,00; 19. ROSARIA NATALINA GOMES, R$ 45.600,00; 20. NADJA MARINA PIRES, R$ 45.840,00; 21. WALAS STORE TELECOMUNICACOES LTDA, R$ 49.000,00; 22. J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, R$ 65.000,00; 23. SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, R$ 66.000,00; 24. CPDTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, R$ 120.000,00; 25. MATHEUS PINHEIRO DE ABREU ZORDAN, R$ 240.000,00; 26. LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO, R$ 240.000,00; 27. GCC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, R$ 240.000,00; 28. CASADECOR COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, R$ 240.000,00; 29. CYBERNETICOS SOLUCOES PROFISSIONAIS PARA INFORMATICA LTDA., R$ 240.000,00 e 30. ADEMIR MAGELA MASSINI, R$ 240.000,00. Com a possibilidade de verificação das propostas encaminhadas, incluindo as marcas, modelos e fabricantes dos produtos, assim como as demais exigências técnicas dispostas em edital, as propostas das seguintes empresas foram desclassificadas: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA por não atender ao período de garantia exigido em edital; SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI por deixar de comprovar que o produto ofertado possui recurso de correção automática da iluminação e compatibilidade com plataformas Teams e Skype, conforme expressamente exigido no Termo de Referência e confirmação de que o produto ofertado não possui assistência técnica autorizada; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA e EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA por deixarem de apresentar as mínimas informações capazes de comprovar a compatibilidade dos produtos ofertados com o requisitado em edital; e LOGIC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por não demonstrar a compatibilidade com o sistema Mac OS 10.10 (ou superior) e existência de recurso de correção automática de iluminação do produto ofertado. Ato contínuo, as empresas que não haviam participado na etapa fechada anterior e se encontravam dentro do limite legal foram convocadas para uma nova etapa de lances. A empresa MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA foi a única que reduziu a sua proposta para R$ 19.500,00, e passou a ser considerada a melhor classificada. O Pregoeiro convocou, então, o anexo para o envio da proposta atualizada, nos termos do subitem 7.1.1 do edital e solicitou o envio de documentos que comprovassem a compatibilidade do produto ofertado com o licitado. Depois de atestada a regularidade, a proposta foi considerada classificada. Em respeito aos subitens 8.1 e 8.2 do Edital foram verificados eventuais descumprimentos das condições de participação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar e de seu proprietário, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Constatada a regularidade foram analisados os documentos de habilitação encaminhados via sistema Compras.gov.br em concomitância aos registrados no SICAF. Em razão ao integral cumprimento das normas definidas em edital a empresa MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA. foi considerada habilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, com encerramento determinado para as 15h20, porém transcorreu in albis. O Pregoeiro então adjudicou o objeto à empresa MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA ao valor unitário de R$ 162,50, perfazendo um total de R$ 19.500,00, considerado 63,07% inferior à média obtida em pesquisa de mercado, e encaminhará o processo a Subsecretaria Administrativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para conhecimento e providências atinentes à homologação pela autoridade superior. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.
29/out/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/013866/2021
Interessados: TCMSP / MBLUE COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 018/2021 – Exclusivo ME/EPP, objetivando a aquisição de 120 Webcams com resolução mínima de 720P (1280 x 720 Pixels), microfone embutido e software nativo para controle, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante decisão da Comissão de Licitações nº 02, que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa MBLUE COMERCIO E INFORMATICA LTDA. – CNPJ nº 05.046.500/0001-88, pelo valor unitário de R$ 162,50, perfazendo o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.4490.52 – Equipamentos e Material Permanente.
06/nov/2021
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 22/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MBLUE COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.046.500/0001-88
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 120 Webcams com resolução mínima de 720P (1280 x 720 Pixels), microfone embutido e software nativo para controle.
VALOR CONTRATUAL: R$ 19.500,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.4490.52
PROCESSO TC: Nº 013866/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 dias para entrega
24 meses de garantia
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021
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