Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.
Republicados por terem saído com incorreções do original no Diário Oficial da União nº 40-A, Edição Extra, de 2 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 5.
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