Tribunal de Contas do Município de São Paulo

PREGÃO PRESENCIAL - 29/2015 Licitações

26/11/2015

Objeto do Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP DEDICADO E ACESSO IP À INTERNET, PELO PERÍODO DE 36 MESES

Data Abertura do Certame

11.12.2015 às 09h00 - ENCERRADA

  • Evento

ABERTURA

Data Publicação

26/nov/2015

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 AVISO DE ABERTURA

Processo: TC nº 72.003.913/15-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP DEDICADO E ACESSO IP À INTERNET, PELO PERÍODO DE 36 MESES. Acha-se aberta licitação, na modalidade Pregão, a realizar-se no dia 11.12.2015 às 9h30, na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino. O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas, no endereço acima, após o recolhimento do valor de R$ 4,64, referente ao custo de reprodução, na Tesouraria do TCMSP ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

É obrigatória a vistoria prévia nas instalações, a qual deverá ser realizada até 09.12.2015, mediante agendamento com a Coordenadoria de Administração de Redes, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência pelo Fone: (11) 5080-1350, nos termos do item I.2 do instrumento convocatório.


COMUNICADO

Data Publicação

08/dez/2015

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 – ESCLARECIMENTO

Proc. 72.003.913/15-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP DEDICADO E ACESSO IP À INTERNET, PELO PERÍODO DE 36 MESES. Tendo em vista a indagação formulada pela empresa Algar Telecom, o Pregoeiro reproduz abaixo a informação prestada pela área técnica (Núcleo de Tecnologia da Informação):

Pergunta:
”Em visita no dia de ontem, juntamente com o Sr Paulo da NTI para a vistoria técnica, gerou uma dúvida quanto a entrega do serviço.
1 – Temos que acessar por dois lados ( Portaria A e Portaria B – redundãncia distinta na rua ), inicialmente pela portaria A e entregar o serviço no DC antigo até que o novo DC esteja pronto, embora, podemos deixar preparado a estrutura de cabeamento ( fibra Óptica passada até próximo ao novo DC ).
A dúvida é a seguinte ;
Quando o novo DC estiver pronto, teremos que remanejar a estrutura de cabeamento óptico do antigo DC até o novo DC, com isso , estaremos com a fibra que vem da Portaria A e Portaria B, ligaremos os cabos em um mesmo roteador ou a necessidade do TCM será conectar em dois roteadores deixando um ativo e outro em stand by e na queda do circuito este que esta em stand by assume automaticamente ? ”

Resposta:

Quanto ao questionamento da empresa Algar Telecom, esclarecemos que:
O edital rege que todo acesso seja por dupla abordagem, ou seja, fibra entrando pela portaria A e pela portaria B, vindos de estações diferentes.
Para garantir a alta disponibilidade (HA) todos os equipamentos fornecidos também deverão ser duplicados para receberem as fibras, ou seja, um conjunto de equipamentos (modem óptico, roteador e etc.) receberá fibra oriunda da portaria A e outro conjunto receberá a fibra oriunda da portaria B. Em caso de qualquer tipo de falha o chaveamento deverá ser realizado de forma automática (sem intervenção humana).
As fibras deverão ser instaladas no Data Center atual, bem como seus roteadores. O remanejamento para o novo Data Center não está contemplado neste edital.

Permanece inalterada a data e hora marcada para a sessão pública do pregão: 11 de dezembro de 2015, às 9h30min.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

12/dez/2015

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 – EXTRATO DE ATA
Processo: 72.003.913/15-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP DEDICADO E ACESSO IP À INTERNET, PELO PERÍODO DE 36 MESES.
Em 11.12.2015, às 09h30, reuniram-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, credenciaram-se os representantes das seguintes empresas: CLARO S/A, LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., TELEFONICA BRASIL S/A e AMERICA NET LTDA.

Abertos os envelopes proposta, e examinada a compatibilidade do objeto, prazos e condições de execução, com aqueles definidos no Edital, foram verificados os seguintes preços iniciais: CLARO: R$ 2.167.000,00; LEVEL 3: R$ 512.000,00; TELEFONICA: R$ 375.349,00; AMERICA NET: R$ 330.000,00; GRUPOHOST: R$ 166.000,00.

Após etapa de lance, foi obtida a seguinte classificação: 1º Lugar: GRUPOHOST: R$ 166.000,00; 2º Lugar: AMERICA NET: R$ 330.000,00; 3º Lugar: TELEFONICA: R$ 375.349,00; 4º Lugar: LEVEL 3: R$ 512.000,00; 5º Lugar: CLARO: R$ 2.167.000,00.

Negociada a redução do preço, o Pregoeiro considerou o preço obtido, R$ 166.000,00 ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

Aberto o envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, tendo sido a empresa considerada habilitada e declarada vencedora.

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste Pregão ao GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., pelo valor global de R$ 166.000,00. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.


HOMOLOGAÇÃO

Data Publicação

17/dez/2015

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC:72.003.913/15-00
Interessado: TCMSP
Objeto: Prestação de serviços de acesso IP dedicado e acesso IP à internet
DESPACHO
Tendo em vista os elementos de instrução constantes do presente, em especial a manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir:
HOMOLOGO, com fundamento no art. 16, inc. IX, da Lei Municipal 13.278/02, c.c. o art. 3º, inc. VI, do Decreto Municipal 46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o Pregão Presencial 29/2015 para a contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviço de acesso IP dedicado e acesso IP à internet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme a decisão da Comissão de Licitações que ADJUDICOU o objeto do certame, pelo valor global de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), à empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda., CNPJ 11.860.676/0001-71.
A despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.


EXTR. CONTRATO

Data Publicação

20/jan/2016

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2016
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
CNPJ: 11.860.676/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP DEDICADO E ACESSO IP À INTERNET
VALOR CONTRATUAL: R$ 166.000,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 72.003.913/15-00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 MESES
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2016


OUTRAS

Data Publicação

15/set/2017

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.003.913.15-00
Interessados: TCMSP/ GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Objeto: Lavratura de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato 02/2016
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 65, inc. I, alínea “a”, da Lei Federal 8.666/93, c. c. o seu § 1º, no tocante ao Termo de Contrato 02/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviço de acesso IP Dedicado e acesso IP à Internet, a adoção das seguintes medidas:
I – alteração da velocidade de acesso dos atuais
100 Mbps para 200 Mbps, resultando em acréscimo no valor de R$ 20.048,33 (vinte mil e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), aproximadamente, na ordem de 12,07% (doze inteiros e sete décimos por cento) do contratado inicialmente com a empresa
GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.,
CNPJ 11.860.676.0001-71;
II – emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, no citado valor, em nome da referida Empresa, para as despesas com o referido acréscimo contratual no período de setembro/17 a 13/02/19, devendo onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
III – lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta às fls. 463 e 464.


EXTR. ADITAMENTO

Data Publicação

20/set/2017

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 20/2017
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2016
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.
CNPJ: 11.860.676/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviço de acesso IP dedicado e acesso IP à Internet.
VALOR: R$ 20.048,33
PROCESSO: Nº 72.003.913/15-00
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2017


OUTRAS

Data Publicação

07/fev/2019

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Interessados: TCMSP/GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Processo: TC 72.003.913/15-00
Objeto: Prorrogação e alteração do Termo de Contrato 02/2016
À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, no art. 46 do Decreto Municipal 44.279/03 e na subcláusula III.2.1 do Termo de Contrato 02/2016 e Termo de Aditamento 20/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviço de acesso IP dedicado e acesso IP a internet, com vigência até 13/02/19, a adoção das seguintes providências:
I – prorrogação do referido Contrato, celebrado com a empresa GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ 11.860.676/0001-71, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período compreendido entre 14/02/19 e 13/02/21;
II – alteração contratual da velocidade de acesso da Banda IP 200M para 300M, acrescendo 8,41% (oito vírgula quarenta e um por cento) sobre o valor do citado Contrato, com base no que dispõe o art. 65, inc. I, alínea “a”, e § 1º, da referida Lei Federal;
III – emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida Empresa, no valor total de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais), para o atendimento das despesas com a prorrogação e o acréscimo quantitativo, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2818.3390.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA;
IV – lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta às fls. 690 e verso.


EXTR. ADITAMENTO

Data Publicação

14/fev/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 05/2019
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2016
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
CNPJ: 11.860.676/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviço de acesso IP dedicado e acesso IP à internet.
PERÍODO DO ADITAMENTO:14/02/2019 a 13/02/2021
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 157.200,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2818.3390.40
PROCESSO TC Nº 72.003.913/15-00
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019


OUTRAS

Data Publicação

08/jun/2019

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
PROCESSO TC 003913/2015
Interessados: TCMSP/ GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de acesso IP Dedicado e acesso IP Internet.
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 58, inc. I da Lei federal nº 8.666/93 e art. 47 do Decreto Municipal nº 41.772/02, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviço de acesso IP dedicado e acesso IP à internet, com vigência atual até 13/02/2021, a adoção das seguintes medidas: I) aditamento ao Termo de Contrato nº 02/2016 firmado com a GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., visando à alteração do CNPJ da Matriz, nº 11.860.676/0001-71, para o número de sua Filial, qual seja CNPJ nº 11.860.676/0002-52, bem como alteração do endereço de sua Matriz, Rua Cubatão nº 929 – São Paulo/SP, para o da Filial, Rua Cubatão nº 945 – sala 112, São Paulo/SP, mantendo-se inalteradas as demais condições e cláusulas contratuais; II) lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta juntada às fls. 770/771.


EXTR. ADITAMENTO

Data Publicação

18/jun/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 30/2019
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DE CNPJ
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2016
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
CNPJ: 11.860.676/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização de serviços de acesso IP à Internet
PROCESSO TC Nº 72.003.913/15-00
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019


Documentos Anexos

Anexo Evento ABERTURA 26 nov 2015 1B
Anexo Evento EXTR. CONTRATO 20 jan 2016 1B
Anexo Evento EXTR. ADITAMENTO 20 set 2017 1B
Anexo Evento EXTR. ADITAMENTO 14 fev 2019 1B
Anexo Evento EXTR. ADITAMENTO 18 jun 2019 1B