Tribunal de Contas do Município de São Paulo

PREGÃO PRESENCIAL - 09/2014 Licitações

12/06/2014

Objeto do Edital

Locação de 7 máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de grãos de café gourmet, sachês de açúcar, adoçante em gotas, copos e mexedores descartáveis para 500 doses/mês por máquina, totalizando 3.500 doses/mês compartilhadas e assistência técnica, inclusive limpeza interna.

Data Abertura do Certame

02.07.2014 às 14h00 - ENCERRADA

  • Evento

ABERTURA

Data Publicação

12/jun/2014

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014
Proc. TC 72.001.593/14-00 - Objeto: Locação de 7 máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de grãos de café gourmet, sachês de açúcar, adoçante em gotas, copos e mexedores descartáveis para 500 doses/mês por máquina, totalizando 3.500 doses/mês compartilhadas e assistência técnica, inclusive limpeza interna. Acha-se aberta licitação, na modalidade Pregão, a realizar-se no dia 02.07.2014 às 14h30, na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino. O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas, no endereço acima, após o recolhimento do valor de R$ 4,20, referente ao custo de reprodução, na Tesouraria do TCMSP ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http:/e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

03/jul/2014

Síntese da Publicação

ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 41/2014

Pregão Nº: 09/2014
Processo: 72.001.593/14-00

Objeto: Locação de 7 máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de grãos de café gourmet, sachês de açúcar, adoçante em gotas, copos e mexedores descartáveis para 500 doses/mês por máquina, totalizando 3.500 doses/mês compartilhadas e assistência técnica, inclusive limpeza interna.

PREÂMBULO
No dia 02 de julho de 2014, às 14h30, reuniram-se na sala de Treinamento do TCMSP sito na, Av. Professor Ascendino Reis, nº 1.130, o Pregoeiro, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI, e a Equipe de Apoio, Senhores ANTONIO CARLOS DE MELO FRANCO, JUSCÉLIA ALVES BAHIA FIORANI, LUIZ PROTÁSIO OLIVA, MARCOS FALCI, designados pela Port. 238/2009 alterada pelas Portarias 400/2009 e 225/2012, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES EMPRESAS

EMPRESAS CREDENCIADAS

ANDRÉ LUIZ BARROS GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SER
CLAUDIO MALAMUD PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos , nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Encerrado
Fase : Propostas
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 3.500,0000 11,11% 15:05:27 Selecionada
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 3.150,0000 0,00% 15:05:03 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 2.970,0000 0,68% 15:06:16
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.950,0000 0,00% 15:06:48
Fase : 2a. Rodada de Lances
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 2.780,0000 0,72% 15:07:10
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.760,0000 0,00% 15:08:00
Fase : 3a. Rodada de Lances
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 2.600,0000 0,78% 15:08:15
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.580,0000 0,00% 15:08:44
Fase : 4a. Rodada de Lances
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 2.430,0000 0,83% 15:08:58
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.410,0000 0,00% 15:12:24
Fase : 5a. Rodada de Lances
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 2.270,0000 0,89% 15:13:25
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.250,0000 0,00% 15:15:37
Fase : 6a. Rodada de Lances
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 2.115,0000 0,95% 15:17:20
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.095,0000 0,00% 15:23:07
Fase : 7a. Rodada de Lances
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 2.095,0000 6,35% 15:27:39 Declinou
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 1.970,0000 0,00% 15:25:20
Fase : Negociação
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 1.970,0000 0,00% 15:28:11 Vencedor

CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Encerrado
GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS 1.970,0000 1º Lugar
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 2.095,0000 2º Lugar
==> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO 1.970,0000 1.970,0000 Vencedor

HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SER 1.970,0000 Vencedor

ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste Pregão à empresa GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ENCERRAMENTO
Os Licitantes foram informados que o Envelope-Documentação não aberto ficará à disposição para retirada após a contratação, no endereço acima, no horário das 9:00 às 17:00.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.


HOMOLOGAÇÃO

Data Publicação

09/jul/2014

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC nº: 72.001.593.14-00
Interessado: TCMSP
Objeto: Locação de sete máquinas de café expresso.
DESPACHO
Tendo em vista os elementos de instrução constantes do presente, em especial a manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir:
HOMOLOGO, com fundamento no art. 16, IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 c.c. o art. 3º, VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, e na Lei Federal nº 10.520/02, o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão nº 09/2014, que tem por objeto a locação de 07 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de grãos de café gourmet, sachês de açúcar, adoçante em gotas, copos e mexedores descartáveis para 500 doses/mês por máquina, totalizando 3500 doses/mês compartilhadas e assistência técnica, realizado na modalidade Pregão, o qual deliberou: HABILITAR, pelo preenchimento dos requisitos estabelecidos no Edital, e ADJUDICAR o objeto deste Pregão à empresa GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.736.011/0001-46, pelo valor mensal de R$1.970,00 (mil e novecentos e setenta reais).
A despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.


EXTR. CONTRATO

Data Publicação

23/jul/2014

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 09/2014
CONTRATANTE: TCMSP
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.736.011/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 7 (sete) máquinas de café expresso digitais novas.
VALOR CONTRATUAL: R$ 23.640,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 72.001.593.14-00
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014


OUTRAS

Data Publicação

04/jul/2015

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC nº: 72.001.593.14-00
Interessados: TCMSP/Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato 09/2014
DESPACHO
À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a adoção das seguintes providências:
a) Prorrogação do prazo do Contrato nº 09/2014, celebrado com a Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.736.011/0001-46 pelo período de 12 meses (28/07/2015 a 27/07/2016) no valor total de R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais);
b) Emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da referida empresa, no valor total de R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais), devendo onerar a dotação orçamentária nº 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
c) Lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta de fls. 259/260.
Para as devidas providências, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.


EXTR. ADITAMENTO

Data Publicação

18/jul/2015

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 15/2015
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
TERMO DE CONTRATO: Nº 09/2014
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.736.011/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO DIGITAIS NOVAS
VALOR: R$ 25.620,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 72.001.593.14-00
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015


OUTRAS

Data Publicação

08/jun/2016

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.001.593.14-00
Interessados:TCMSP/GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Objeto:Prorrogação do Termo de Contrato 09/2014
DESPACHO
À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, c/c o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, a adoção das seguintes providências:
a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato 09/2014, celebrado com a GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (anteriormente GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – documentação de alteração, fls. 342 a 345), CNPJ 08.736.011/0001-46, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 28/07/16 e 27/07/17;
b) emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida Empresa, no valor total estimado de R$ 28.069,32 (vinte e oito mil, sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente às despesas com a prorrogação e o respectivo valor do reajuste estimado, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
c) lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta de fls. 358 e 359.


EXTR. ADITAMENTO

Data Publicação

30/jul/2016

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: No 19/2016
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA.
TERMO DE CONTRATO: Nº 09/2014
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (anteriormente GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.) CNPJ 08.736.011/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO DIGITAIS NOVAS.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 28.069,32 (estimados)
PERÍODO: 28/07/2016 a 27/07/2017
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 72.001.593.14-00
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.


OUTRAS

Data Publicação

27/jun/2017

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.001.593/14-00
Interessados: TCMSP/GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato 09/2014
DESPACHO
À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, c/c o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, e nas subcláusulas II.6 e III.2 do Termo de Contrato 09/2014, a adoção das seguintes providências:
I – prorrogação do prazo de vigência do citado Contrato, celebrado com a Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S. A., CNPJ 08.736.011/0001-46, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 28/07/17 e 27/07/18;
II – emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida Empresa, no valor total estimado de R$ 29.179,44 (vinte e nove mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente às despesas com a prorrogação e a aplicação do reajuste estimado, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
III – lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta às fls. 462 e 463.


EXTR. ADITAMENTO

Data Publicação

06/jul/2017

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 13/2017
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
TERMO DE CONTRATO: Nº 09/2014
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ: 08.736.011/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO DIGITAIS NOVAS.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.179,44 (estimados)
PERÍODO: 28/07/2017 a 27/07/2018
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO: TC Nº 72.001.593.14-00
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2017


OUTRAS

Data Publicação

28/jun/2018

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.001.593.14-00
Interessados: TCMSP/GRAN CONFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato 09/2014
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, no art. 46 do Decreto Municipal 44.279/03, assim como na subcláusula III.2 do Termo de Contrato 09/2014, cujo objeto é a locação de 07 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de grãos de café gourmet, sachês de açúcar, adoçante em gotas, copos e mexedores descartáveis para 500 doses/mês por máquina, totalizando 3.500 (três mil e quinhentos) doses/mês compartilhadas e assistência técnica, inclusive limpeza interna, a adoção das seguintes providências:

I - prorrogação do Termo de Contrato 09/2014, celebrado com a empresa GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ 08.736.011/0001-46, no valor total de R$ 29.385,36 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) pelo período de 12 (doze) meses (28/07/18 a 27/07/19);

II - emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida Empresa, no valor total de R$ 29.385,36 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

III - lavratura de Termo de Aditamento, já incluída previsão de reajuste no período de 01/08/18 a 27/07/19, conforme minuta juntada às fls. 534 e verso.


ADITAMENTO

Data Publicação

24/jul/2018

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 21/2018
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
TERMO DE CONTRATO: Nº 09/2014
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ: 08.736.011/0001-46
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO DIGITAIS NOVAS.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.385,36 (estimados)
PERÍODO: 28/07/2018 a 27/07/2019
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC Nº 72.001.593.14-00
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018


Documentos Anexos

Anexo Evento ABERTURA 12 jun 2014 1B
Anexo Evento EXTR. CONTRATO 23 jul 2014 1B
Anexo Evento EXTR. ADITAMENTO 18 jul 2015 1B
Anexo Evento EXTR. ADITAMENTO 30 jul 2016 1B
Anexo Evento EXTR. ADITAMENTO 06 jul 2017 1B
Anexo Evento ADITAMENTO 24 jul 2018 1B