Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo I da Medida Provisória no 967, de 19 de maio de 2020, convertida na Lei nº 14.055, de 10 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 444.900.000,00.
DOU Seção 1 - Edição Extra A
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