O projeto Cidadania em Contas terminou sua edição 2019 com a 14° apresentação para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo, na quinta-feira (28/11). Trata-se de uma iniciativa que busca mostrar à sociedade qual o papel e a relevância do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para a cidade.
Segundo o assessor da Presidência do TCMSP, Djair Galvão, “a proposta tem dois lados: ela é simples na concepção e ousada no projeto de ida do Tribunal até os territórios”. Os expositores falaram sobre a ação do Tribunal, quais as ferramentas que o Tribunal utiliza para realizar o seu trabalho “e para, principalmente, conhecer melhor e se tornar conhecido nos territórios”, completou Galvão.
Representando o subprefeito, Flávio Ricardo Sol, o chefe de gabinete, Ivanildo as Silva, agradeceu a oportunidade que o TCMSP cedeu aos funcionários e, principalmente, à população de conhecer mais sobre o trabalho de fiscalização de obras e serviços para conter irregularidades. “Muitas vezes a gente escuta sobre o Tribunal de Contas aprovando e desaprovando contas, mas a gente não tem essa proximidade de vocês, como nesse projeto. [...] Isso, para nós que temos aqui um conselho participativo, pessoal que participa das ações da subprefeitura, é de suma importância para que possamos entender metodologia, quais são os critérios, que tipo de trabalho que o Tribunal de Contas faz para que a cidade de São Paulo se torne uma cidade justa, legal e sem desperdício de dinheiro público", comentou com o público presente.
Falando sobre os trabalhos realizados pelos técnicos do TCMSP, a obtenção de dados, a fiscalização do orçamento e dos gastos municipais, a auditora da Coordenadoria IV, Helen Steffen, deu início à série exposições. A atuação da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP na realização de cursos de extensão e pós-graduação foi exposta pelo coordenador da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, André Galindo.
O assessor da Presidência, Djair Galvão, mostrou as informações do portal e os todos os canais de comunicação do TCMSP. Enquanto o ouvidor do Tribunal, Dirceu Mendes, falou sobre o trabalho desse setor da instituição.
No encerramento, os moradores puderam sanar suas dúvidas sobre o TCMSP com o advogado e assessor da Presidência, Rosano Maieto. Três munícipes ganharam o livro comemorativo dos 50 anos do TCMSP entregue pelas mãos da assessora de Gabinete Sandra Caruso. São eles: Carlos Augusto Santos; Fernando da Costa e Silva e Janaina de Cassia Maia Bonafi.
Satisfeitos com os esclarecimentos feitos pela equipe, algumas pessoas quiseram dar seu depoimento. É caso do comerciante e supervisor de esporte da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, Percival Paulinho da Silva. “Foi maravilhoso porque a gente teve clareza de como funciona o recurso público, a prestação de contas, a licitação, como que esse dinheiro é gasto e que tem alguém sempre cuidando do dinheiro público. [...] São informações que eu faço questão de repassar para os demais, por exemplo, que existe uma ouvidoria, onde essa ouvidoria realmente funciona, ela passa a detectar os problemas. Também sobre cursos. É verdadeiro, a gente não imaginava que tinha cursos, e totalmente gratuito, referente à prestação de contas”, comentou o supervisor de esporte.
“Vocês estão descentralizando a informação, trazendo para o povo. Informação é poder e quem detém a informação, detém o poder. Isso é democracia de verdade: é o povo tomando conta daquilo que é do povo, isso é extremamente importante”, declarou corretor de imóveis, Carlos Augusto dos Santos, que ainda ressaltou que não tinha visão desse acompanhamento feito nos contratos da prefeitura. "Eu entendia que era uma questão um pouco mais distante, mais documental. Percebi que não, que existe ali profissionais que acompanham o processo pari passu”.
De tudo, o que mais chamou a atenção do munícipe foi o esclarecimento sobre as fiscalizações. “O que eu achei mais importante é esse trabalho de fiscalização realmente, das tomadas de contas, do Tribunal buscar entender, fiscalizar essas contas e evitar os prejuízos, que é isso que tem uma importância muito grande e traz mais recursos ainda para os cofres públicos”, finalizou.
O supervisor de habitação da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, Vanderlei Muniz Ferreira, demonstrou interesse pelos cursos da EGC. “Sou estudante de Gestão Pública e estava até falando com o André sobre a possibilidade de me aprofundar nessas questões que o Tribunal de Contas atua junto à Prefeitura da Cidade de São Paulo, que é fundamental para que os gastos, o dinheiro que é investido em toda a cidade seja melhor monitorado e melhor implementado para a zeladoria da cidade”. Outro assunto que chamou sua atenção foi o IRIS, pois, de acordo com o servidor, “é uma ferramenta que dá visibilidade em relação às benfeitorias e o acompanhamento do que será feito para cada região também”.
O projeto retorna em 2020 para completar o quadro de 32 subprefeituras.
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