Locação de 02 (dois) equipamentos copiadoras/duplicadores digitais e 01 (um) equipamento digitalizador, sem uso, lacrados de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para uma franquia mensal de 50.000 (cinquenta mil) cópias, pelo período de 30 (trinta) meses.
11.06.2019 às 09h00 - ENCERRADA
28/mai/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019
Processo: TC/000298/2019 - Objeto: Locação de 02 (dois) equipamentos copiadoras/duplicadores digitais e 01 (um) equipamento digitalizador, sem uso, lacrados de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para uma franquia mensal de 50.000 (cinquenta mil) cópias, pelo período de 30 (trinta) meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 11 de junho de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
12/jun/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 10/2019
EXTRATO DE ATA nº 058/2019 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/000298/2019
OBJETO: Locação de 02 (dois) equipamentos copiadoras/duplicadores digitais e 01 (um) equipamento digitalizador, sem uso, lacrados de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para uma franquia mensal de 50.000 (cinquenta mil) cópias, pelo período de 30 (trinta) meses.
No décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando à locação de 02 (dois) equipamentos copiadoras/duplicadores digitais e 01 (um) equipamento digitalizador, sem uso, lacrados de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para uma franquia mensal de 50.000 (cinquenta mil) cópias, pelo período de 30 (trinta) meses, em atendimento às disposições contidas no edital. O Pregoeiro analisou as propostas encaminhadas eletronicamente e procedeu com a fase de lances. Ao final desta etapa foi possível conhecer os participantes: COMAVI LOCACAO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ nº 17.303.742/0001-99 e DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.373.051/0001-82. O Pregoeiro verificou as condições de participação do licitante classificado em primeiro lugar para o Grupo único, COMAVI LOCACAO E SERVICOS - EIRELI., e não encontrou qualquer restrição da empresa que pudesse obstaculizar o prosseguimento do certame. Em sede de negociação o licitante reduziu seu valor global inicialmente ofertado para R$329.508,00, considerado dentro do limite aceitável. A documentação apresentada tempestivamente foi minuciosamente analisada pela Comissão nº 2 e a área técnica demandante, Unidade Técnica de Serviços Gerais, que entenderam pelo integral cumprimento do estabelecido no instrumento convocatório e, assim, consideraram a proposta aceita. Ato contínuo o Pregoeiro concedeu o prazo de 02 (dois) dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia quatorze de junho de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos membros da Comissão.
15/jun/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 10/2019
EXTRATO DE ATA nº 061/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/000298/2019
OBJETO: Locação de 02 (dois) equipamentos copiadoras/duplicadores digitais e 01 (um) equipamento digitalizador, sem uso, lacrados de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para uma franquia mensal de 50.000 (cinquenta mil) cópias, pelo período de 30 (trinta) meses.
No décimo quarto dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que a empresa COMAVI LOCACAO E SERVICOS - EIRELI., respeitando o prazo que lhe fora concedido, apresentou, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo considerada, em razão da regularidade atestada, habilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licitações nº 2 entendeu que a empresa reuniu todos os elementos essenciais estabelecidos para garantir a contratação nos moldes almejados pela Administração Pública e, por esse motivo, decidiu adjudicar o objeto do Pregão nº 10/2019 à empresa COMAVI LOCACAO E SERVICOS - EIRELI. A sessão foi, então, declarada encerrada e os autos encaminhados para deliberação superior visando sua homologação, nos termos do artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/03 e do inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/05. A presente Ata, lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.
26/jun/2019
DESPACHO DO PRESIDENTE
PROCESSO TC/000298/2019
Interessados: TCMSP/COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) equipamentos copiadores/duplicadores digitais e 01 (um) scanner, novos, sem uso, lacrados de fábrica, para uma franquia de 50.000 (cinquenta mil) cópias reprográficas e digitalizações/mês, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para os serviços.
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa, da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições das Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 10/2019 (Ampla Concorrência), para a contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) equipamentos copiadores/duplicadores digitais e 01 (um) scanner, novos, sem uso, lacrados de fábrica, para uma franquia de 50.000 (cinquenta mil) cópias reprográficas e digitalizações/mês, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para os serviços, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 02 que ADJUDICOU o objeto do certame à empresa COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 17.303.742/0001-99, pelo valor total de R$ 329.508,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e oito reais), com vigência de 30 (trinta) meses. II - A despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
29/jun/2019
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 000298/2019
Interessados: TCMSP / COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Retirratificação
DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, RETIRRATIFICO o despacho anexado à peça 62, para fazer constar o “valor total estimado de R$ 356.142,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais) para a contratação, sendo R$ 329.508,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e oito reais) relativos à franquia de 50.000 (cinquenta mil) cópias reprográficas e digitalizações/mês, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e fornecimento de material de consumo, exceto papel, para os serviços, e R$ 26.634,00 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais) relativos a 4.439 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove) cópias estimadas/mês excedentes, pelo período de 30 (trinta) meses”, e não como constou.
12/jul/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 12/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ: 17.303.742/0001-99
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 02 (dois) equipamentos copiadores/duplicadores digitais e 01 (um) scanner, novos, sem uso, lacrado de fábrica.
VALOR CONTRATUAL: R$ 356.142,00 (estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 000298/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 meses
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019
15/dez/2020
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/ 013945/2020
Interessados: TCMSP / COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos do TC/000298/2019 e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ao Termo de Contrato nº 12/2019, firmado com a empresa COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, tendo por objeto a locação de 02 (dois) equipamentos copiadoras/duplicadores digitais e 01 (um) equipamento digitalizador, sem uso, lacrados de fábrica, para uma franquia mensal de 50.000 (cinquenta mil) cópias reprográficas e digitalizações/mês, com vigência até 02/01/2022, a adoção das seguintes medidas: a) Aditamento ao Contrato nº 12/2019, lavrado com a empresa COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 17.303.742/0001-99, no valor total de R$ 6.533,33, para acréscimo contratual. b) Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida empresa, no valor total de R$ 6.533,33 (seis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), devendo onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, c) Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta encartada como doc. 15.
18/dez/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 40/2020
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL
TERMO DE CONTRATO: Nº 12/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ: 17.303.742/0001-99
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 02 (dois) equipamentos copiadores/duplicadores digitais e 01 (um) scanner, novos, sem uso, lacrado de fábrica.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 6.533,33 (estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC Nº 000298/2019
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020
10/nov/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/000298/2019
Interessados: TCMSP / COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos, notadamente das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, fundamentado no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e na Subcláusula III.3 da Cláusula III do instrumento contratual, a adoção das seguintes medidas: I) Prorrogação do Contrato nº 12/2019, firmado com a empresa COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 17.303.742/0001-99, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no período compreendido entre 03/01/2022 e 02/07/2023. II) Alteração para inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais, em observância às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018. III) Emissão de notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida empresa, no valor total estimado de R$ 233.338,80 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), devendo onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de IV) Lavratura do Termo de Aditamento conforme minuta de peça 495.
08/dez/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 51/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual e inclusão de cláusula
TERMO DE CONTRATO: Nº 12/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ: 17.303.742/0001-99
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 02 (dois) equipamentos copiadores/duplicadores digitais, 02 (dois) Acessórios OCR Unit Type M13 e 01 (um) scanner, novos, sem uso, lacrado de fábrica
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 233.338,80 (Estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO Nº TC/000298/2019
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021
Processando... Aguarde!