Aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
15.05.2019 às 09h00 - ENCERRADA
03/mai/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
Processo: TC/003605/2019 - Objeto: Aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 15 de maio de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
10/mai/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
Processo: TC/003605/2019 - Objeto: Aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Edifício Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, reuniram-se os membros da Comissão de Licitações nº 2, instituída pela Portaria 134/2018, para deliberar acerca da impugnação interposta pela empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.213.683/0001-41 em face do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo referente à aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
Considerando a manifestação constante nos autos o pregoeiro decide CONHECER a impugnação interposta pela empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, posto que tempestiva, mas NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelas razões aduzidas no processo.
A impugnação e sua reposta poderão ser obtidas na íntegra em consulta pela UASG 925462, no endereço: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ > Gestor de Compras – Consultas > Pregões > Agendados.
11/mai/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
Processo: TC/003605/2019 - Objeto: Aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
Respostas aos Pedidos de Esclarecimento formulados pelas empresas ESTRATEGIA IT LTDA EPP e WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - ME referentes ao Pregão Eletrônico nº 08/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
P1. Alega que o instrumento convocatório está direcionado a um único fabricante, a Kaspersky, fazendo-se necessária a desvinculação da marca especifica, pois existem várias soluções no mercado que podem atender com a mesma qualidade técnica às necessidades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Questiona se será permitida a apresentação de proposta de outras marcas que atendam ao solicitado no edital e se poderá não ser aplicado o disposto no subitem 8.1.2 do edital.
R1. O fundamento que embasou o pedido ora analisado foi objeto de impugnação anteriormente discutida em reunião e divulgada em sua íntegra no sistema “Comprasnet”, plataforma utilizada para a realização das licitações eletrônicas no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
De acordo com o anteriormente divulgado, atualmente, todo o ambiente de estações de trabalho, servidores físicos e servidores virtuais do TCMSP estão contemplados com a correta instalação e configuração da solução Kaspersky Endpoint Security for Business. Uma eventual troca, além de não atender adequadamente às necessidades da E. Corte de Contas, demandaria um esforço técnico significativo para a configuração de todo o ambiente tecnológico e novos investimentos financeiros com a contratação de treinamento da equipe técnica para a correta e efetiva operação da solução. Vale ressaltar que a comercialização do Kaspersky Endpoint Security for Business é amplamente difundida e conta com inúmeros fornecedores da solução, não inferindo qualquer restrição ao caráter competitivo da licitação. Destarte o entendimento da empresa quanto à possibilidade de apresentação de propostas de produtos de outras marcas é equivocado. Nesse mesmo sentido a aplicação do disposto nos subitens 8.1.1 e 8.1.2 deve ser mantida, cabendo ao licitante detentor da melhor oferta apresentar a documentação exigida no prazo definido pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação de sua proposta.
P2. A empresa ESTRATEGIA IT LTDA EPP, sobre o disposto no item V do Termo de Referência – Anexo I do Edital, realizou o seguinte questionamento: As horas técnicas “on site” serão consumidas/utilizadas no momento da implantação da solução ou seja as 80 horas serão continuas? Essas horas podem ser realizadas pela contratada?
R2.A Comissão nº 2 e a área técnica esclarecem que o objeto da presente licitação é a aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services, não havendo a necessidade de prestação do serviço de implantação. As 80 (oitenta) horas técnicas, referentes às horas técnicas “on site”, deverão ser prestadas em horário comercial, de segunda a sexta-feira (8x5) exclusivamente pelo fabricante da solução.
16/mai/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 08/2019
EXTRATO DE ATA nº 044/2019 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/003605/2019
OBJETO: Aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
No décimo quinto dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando à aquisição de licenças dos produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services, em atendimento às disposições contidas no edital. O Pregoeiro analisou as propostas encaminhadas eletronicamente e procedeu com a fase de lances. Ao final desta etapa foi possível conhecer os participantes: 4F SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 30.357.688/0001-22; FBRP COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 29.549.635/0001-24; J & K COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 31.808.990/0001-12; LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 16.628.132/0001-00; PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 27.044.495/0001-07; PHDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.481.371/0001-84; STORAGEONE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 03.682.505/0001-71; e TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 28.800.572/0001-74. O Pregoeiro verificou as condições de participação do licitante detentor da proposta de R$129.000,00, classificada em primeiro lugar para o Grupo único, STORAGEONE COMERCIO E SERVICOS LTDA., e não encontrou qualquer restrição da empresa que pudesse obstaculizar o prosseguimento do certame. A documentação apresentada foi minuciosamente analisada pela Comissão nº 2 e a área técnica demandante, Núcleo de Tecnologia da Informação, que entenderam pelo integral cumprimento do estabelecido no instrumento convocatório e, assim, consideraram a proposta aceita. Ato contínuo o Pregoeiro concedeu o prazo de 02 (dois) dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia vinte de maio de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos membros da Comissão.
21/mai/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 08/2019
EXTRATO DE ATA nº 046/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/003605/2019
OBJETO: Aquisição de Licenças dos Produtos Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
No vigésimo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que a empresa STORAGEONE COMERCIO E SERVICOS LTDA., respeitando o prazo que lhe fora concedido, apresentou, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo considerada, em razão da regularidade atestada, habilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licitações nº 2 entendeu que a empresa reuniu todos os elementos essenciais estabelecidos para garantir a contratação nos moldes almejados pela Administração Pública e, por esse motivo, decidiu adjudicar o objeto do Pregão nº 08/2019 à empresa STORAGEONE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. A sessão foi, então, declarada encerrada e os autos encaminhados para deliberação superior visando sua homologação, nos termos do artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/03 e do inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/05. A presente Ata, lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.
29/mai/2019
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 003605/2019
Interessado: TCMSP / STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de licenças do produto Kaspersky Endpoint Security for Business –
Advanced e Kaspersky Professional Services.
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa, da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições das Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 08/2019 (Ampla Concorrência), consoante especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 02 que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.682.505/0001-71, pelo valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). II - A despesa deverá onerar as dotações 77.10.01.032.3014.2818.4490.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica e 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
04/jun/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 08/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 03.682.505/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Licenças do Produto Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced e Kaspersky Professional Services.
VALOR CONTRATUAL: R$ 129.000,00
DOTAÇÕES: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
77.10.01.032.3014.2818.4490.40
PROCESSO TC: Nº 003605/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019
Processando... Aguarde!