A Ouvidoria do TCMSP é o principal canal responsável pela interação entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a população. Compete a ela manter canais diretos de comunicação que possam receber, encaminhar e catalogar as manifestações da população, estando apta a acolher críticas, reclamações, elogios, pedidos de acesso a informação, denúncias, sugestões a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas, de forma a assegurar a eficiência e maior transparência nas atividades realizadas.
É importante frisar que a ação de responder as demandas recebidas pela Ouvidoria é de responsabilidade das unidades técnicas e administrativas do Tribunal. Uma vez respondidas, a Ouvidoria as repassa ao manifestante.
Esta página foi criada com o objetivo de prestar esclarecimentos a toda sociedade, sejam profissionais da área, sejam estudantes ou qualquer pessoa interessada em conhecer a missão e funcionamento do Tribunal de Contas no Brasil.
A manifestação pode ser feita através do Portal da Ouvidoria, por e-mail, por carta, por telefone ou de forma presencial.
Para agilizar a apuração, solicita-se que seja feita uma manifestação para cada fato diferente.
Sim. É possível incluir documentos de texto, imagens, planilhas e arquivos.
Sim, mas caso seja registrada uma manifestação anônima, o manifestante deverá estar ciente de que, na hipótese de informações referentes a indícios de irregularidades, sua demanda não constituirá indício isolado suficiente para obrigar a instauração de procedimento. Desta forma, a descrição de irregularidade que implique lesão ou ameaça ao patrimônio público deve conter a fundamentação capaz de permitir a apuração do fato noticiado. Manifestação anônima que apenas veicula conteúdo calunioso, difamatório, ou injurioso contra agente público será arquivada de ofício. Vale lembrar que, no caso de manifestações referentes de irregularidades feitas de forma anônima, o manifestante não será informado posteriormente sobre o resultado da averiguação.
Processando... Aguarde!