Ano Nº Ementa Alterado Data Publicação Anexos
2022
06/22
Altera a Instrução Normativa nº 02/2022, que dispôs sobre a fiscalização dos processos de desestatização do Município de São Paulo, para inserir parágrafo único ao art. 2º da referida Instrução Normativa. 30/06/2022 Detalhes
2022
05/22
Altera a Instrução Normativa nº 02/2022, que dispôs sobre a fiscalização dos processos de desestatização do Município de São Paulo, para inserir o art. 2-A, bem como para alterar a redação do § 2º do art. 3º, do "caput" do art. 9°, do "caput" do art. 10 e do art. 11 da referida Instrução Normativa. 09/06/2022 Detalhes
2022
04/22
Disciplina a disponibilização imediata de informações referentes às contratações por emergência no Município de São Paulo. Resol. 31/22 27/05/2022 Detalhes
2022
03/22
Aprovada pela Resolução nº 15/2022, que dispõe sobre a comprovação da aplicação de auxílios, de subvenções e de contribuições concedidos pelo Município de São Paulo às entidades de direito público ou privado em geral e, em especial, a entidades de caráter assistencial ou que exerçam atividades de relevante interesse público 13/05/2022 Detalhes
2022
02/22
Dispõe sobre a fiscalização dos processos de desestatização do Município de São Paulo. Alterada pela Inst. 05/22; Alterada pela Inst. 06/22 05/05/2022 Detalhes
2022
01/22
Dispõe sobre o encaminhamento de processos de despesas realizadas sob o regime de adiantamento e dá outras providências. 05/05/2022 Detalhes
2021
02/21
Disciplina os requisitos obrigatórios que devem conter o termo de referência, o anteprojeto ou o projeto básico para instrução de licitações e contratações de obras e serviços de engenharia. 29/07/2021 Detalhes
2021
01/21
Altera procedimentos de exame, apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria e pensão pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 24/06/2021 Detalhes
2020
02/2020
Dispõe sobre o sistema informatizado para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações, a ser observada pelos jurisdicionados e pelas áreas deste Tribunal, nos procedimentos para a operação e manutenção do sistema. 27/11/2020 Detalhes
2020
01/2020
Estabelece diretrizes gerais sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Revoga I. 01/2007 e I. 02/2011 20/02/2020 Detalhes
2019
02/2019
Estabelece uma relação, não exaustiva, de documentos a serem consultados pela Administração Pública Municipal, previamente à celebração dos contratos, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres. 11/05/2019 Detalhes
2019
01/2019
Disciplina o julgamento em bloco, a declaração de voto e o julgamento não presencial. 05/04/2019 Detalhes
2017
01/2017
Altera a denominação da Cartilha de Aposentadoria e Pensões que passa a denominar-se "Manual de Aposentadoria e Pensões", e atualiza os procedimentos para a remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências. 08/04/2017 Detalhes
2016
03/2016
Dispõe sobre o acesso às informações dos processos em tramitação e dá outras providências. 08/12/2016 Detalhes
2016
02/2016
Dispõe sobre os efeitos das penalidades previstas no inciso III do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, bem como do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02. 29/09/2016 Detalhes
2016
01/2016
Estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria e pensão pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Revoga I. 01/2011; Alterada pela Instrução n. 01/21 25/06/2016 Detalhes
2015
02/2015
Dispõe sobre os casos de anulação ou revogação de editais e certames licitatórios, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 03/09/2015 Detalhes
2015
01/2015
Institui o Manual de Adiantamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 23/06/2015 Detalhes
2014
01/2014
Dispõe sobre o sistema informatizado para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações dos pareceres das contas do Prefeito, a ser observada pelos órgãos do Executivo e pelas áreas deste Tribunal nos procedimentos para a operação e manutenção do sistema. 25/11/2014 Detalhes
2011
03/2011
Dispõe sobre a apreciação das prestações de contas de responsáveis por adiantamento da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 10/11/2011 Detalhes