Gestão Conhecimento de 2019


Análise do Termo de Responsabilidade de realização de projeto cultural s/número, firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda., tendo como incentivador a Certisign Certificadora Digital S.A cujo objeto é o projeto "Cantando pelo mundo".

Trata o presente     de     acompanhamento     do     Edital     de Chamamento Público  nº 001/2019 – AHM.G, instituído pela Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), que trata do Processo de Seleção de Organizações Sociais qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 14.132/2006 e alterações para celebrar contrato de gestão objetivando a implantação, gestão, monitoramento e avaliação de leitos de cuidados prolongados para atender a demanda dos hospitais municipais da cidade de São Paulo em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes de SMS.

Auditoria com o objetivo de verificar a regularidade das demonstrações contábeis e a segurança dos controles internos.

A presente auditoria buscou avaliar os procedimentos de fiscalização de posturas municipais adotados pelas Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU), das Subprefeituras de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB-MG), Santo Amaro (SUB-SA) e Vila Mariana (SUB-VM), bem como a atuação dos agentes vistores responsáveis

Análise do contrato (206/SME/2018) de aquisição de 70.511  kits de material escolar individual para os Lotes 5, 7, 9, 11 e 13, conforme especificações do Anexo I da ARP nº 27/SME/2018.

Trata-se da análise do contrato (204/SME/2018) de aquisição de 627.294 kits de material escolar individual, conforme especificações do Anexo I da Ata de RP nº 26/SME/2018, lotes 06, 08, 10, 12 e 14.

Trata-se análise da licitação n° 36/SME/2018 para o registro de preços para aquisição de kits de material escolar individual a serem distribuídos aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, sendo 7 tipos de kits e 14 lotes.

Auditoria com o objetivo de verificar o cumprimento do Termo de Acordo Judicial (Ação Civil Pública nº 0150735-64.2008.8.26.0002), o qual objetiva, principalmente, criar um mínimo de 85.500 novas matrículas em creches para a população de zero a três anos de idade, na Capital, até 2020.

Análise do Termo de Concessão de Prêmio n°40/2017 para a execução do projeto artístico-cultural denominado "Daqui ninguém me tira" (Peça 5, fl. 107) - Prêmio Zé Renato - 6ª Edição - 2017.

Trata o presente de auditoria programada para verificação do cumprimento dos limites mínimos de gastos com educação da PMSP para o exercício de 2018. Os percentuais mínimos de aplicação em educação estão definidos no art. 212 da Constituição Federal (CF) e no art. 208 da Lei Orgânica do Município (LOM).