Atuação transparente do TCM é destaque no Mais SP, da Rádio CBN Notícias

15/05/2018 17:00

O programa Mais SP, da rádio CBN, noticiou nesta terça-feira, 15 de maio, os seis anos da LAI (Lei de Acesso à Informação). A atuação do TCM em favor da transparência pública foi alvo de elogios na entrevista dada sobre o tema pelo jornalista Américo Sampaio, secretário-executivo da Rede Nossa São Paulo.

A entrevista destaca que a Lei de Acesso à Informação cria uma ideia de dois tipos de transparência: a passiva e a ativa. Na transparência passiva o poder público precisa ser provocado para dar informação à sociedade. Já quando o governo apresenta um conjunto de dados de maneira voluntária estamos no campo da transparência ativa.

Como exemplo de transparência ativa, o secretário-executivo da Rede Nossa São Paulo  citou duas iniciativas do município de São Paulo.  A primeira diz a respeito ao programa “Pátio Digital” da Secretaria da Educação, no qual os dados são expostos para consulta pública. A segunda experiência positiva citada foi sobre as iniciativas tomadas pelo Tribunal de Contas do Município. “Como ponto positivo há todo o trabalho de transparência que vem fazendo o TCM. É uma experiência muito positiva, pois tivemos recentemente o lançamento de uma ferramenta chamada IRIS, que divulga de maneira ativa dados relacionados ao orçamento do município de São Paulo”, ressaltou Américo Sampaio, citando ainda como ponto positivo a implantação do Processo Eletrônico no segundo semestre deste ano no âmbito do Tribunal. Por meio dele, todos os processos e documentos que tramitam por essa Corte de Contas estarão disponíveis em versão digital.

Ouça a entrevista na íntegra: