Participantes do simpósio Direito Ambiental e o Município de São Paulo, realizado pela Escola de Contas do TCM, o professor Fabiano Melo e a procuradora Regional da República, Inês Virgínia Prado Soares, gravaram entrevista em vídeo sobre o tema que desenvolveram durante o evento para a Seção Ideias e Soluções disponibilizada no site do Tribunal.
O palestrante Fabiano Melo é professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Além de advogado, leciona as matérias de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico na Rede LFG/Kroton. É autor de obras jurídicas pelas editoras Método, Saraiva, RT e Foco.
A procuradora Regional da República, Inês Virgínia Soares, é mestre e doutora em Direito pela PUC/SP. Atualmente é pesquisadora e Colíder do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/Unicamp.
O simpósio sobre Direito Ambiental, organizado pelo professor e assessor do TCM, Silvio Gabriel Serrano Nunes, teve como objetivo principal abordar as questões de Direito Ambiental relacionadas à realidade do Município de São Paulo e sua interação com a Constituição Federal de 1988.
Confira a íntegra das entrevistas.
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