O Tribunal de Contas do Município de São Paulo foi sede, entre os dias 13 e 15 de maio, da capacitação de equipes de auditores para o ciclo de avaliação bianual do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ferramenta é o principal instrumento que possibilita, com maior antecedência, identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas fiscalizações dos órgãos de controle externo, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas em outras instituições.
O treinamento para as equipes de autoavaliação, de controle da avaliação e da garantia da qualidade vai passar por auditoria externa e certificação da Fundação Vanzolini, mantido para 2024 como forma de assegurar a qualidade de seus resultados. “Se avaliarmos o resultado do MMD-TC ao longo dessa década, o saldo é extremamente positivo, basta olhar o salto de qualidade que deram os tribunais visando o futuro”, falou o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO).
O ciclo fez uma revisão completa dos indicadores e critérios que serão aplicados nas avaliações, a fim de que os Tribunais de Contas se organizem e implementem as medidas necessárias para um bom desempenho. Ao todo, serão 469 critérios de avaliação da atuação de cada corte de contas. Outra grande novidade diz respeito à automação dos documentos e informações de todo o processo de avaliação, que serão enviados à Atricon via Sistema Aprimore, desenvolvido pelo TCE-RO e utilizado desde o ciclo 2022.
“As lições que ficam deste encontro passam, sobretudo, pela cooperação entre os tribunais de contas. Quase todos mandaram representantes, movimento que demonstra o grau de maturidade dos TCs”, analisou Carlos Ranna, vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon.
O coordenador de boas práticas do TCMSP, Livio Fornazieri, apontou outros destaques dos três dias de treinamento. “Acho que o ponto mais positivo é a troca de experiências, afinal, nossos colegas têm a oportunidade de conhecer realidades diferentes. A ferramenta tenta aprimorar as atividades dos tribunais e avaliar sua efetividade. Buscamos boas práticas, para que sejam compartilhadas e colocadas em funcionamento”, disse.
Como próximos passos, cada Tribunal de Contas terá de lançar sua avaliação no sistema Aprimore. O prazo é 15 de julho. Na sequência, as comissões que fizeram o treinamento no TCMSP farão as visitas aos tribunais até o início de outubro. Por fim, os resultados consolidados serão divulgados em novembro, durante o Encontro dos Tribunais de Contas.
A galeria das fotos do treinamento estão disponíveis aqui.
Assista ao treinamento do dia 13/05 em nosso canal do Youtube.
Acompanhe a primeira parte das atividades do dia 14/05 ao clicar aqui.
Veja a segunda parte das atividades do dia 14/05 neste link.
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