Foto: Escola de Gestão e Contas do TCMSP
Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desta quarta-feira (30/8), os conselheiros trouxeram mais uma vez para o debate a intervenção do controle externo para melhorar os equipamentos de atendimento a mulheres vítimas de violência.
O vice-presidente Roberto Braguim, relator da matéria no tribunal, destacou que as várias iniciativas da instituição “são uma pedrinha que nós colocamos nesta construção de um mundo com um olhar mais atento às mulheres”. Na mesma direção, o conselheiro dirigente da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, João Antonio, falou sobre a prioridade do tema no tribunal, “que tem realizado ações integradas para contribuir com a superação da violência contra as mulheres na nossa sociedade”.
Na última segunda-feira, a EGC lotou o seu auditório em um seminário organizado pelo Observatório de Políticas Públicas, para apresentar e debater os resultados da auditoria operacional sobre as condições de abrigos e serviços prestados pela prefeitura às mulheres em situação de vulnerabilidade, realizada por auditoras do tribunal.
O relatório de Auditoria revelou, em síntese, a insuficiência administrativa dos serviços oferecidos às mulheres na cidade, a carência de servidores e a fragilidade na prestação dos serviços básicos como alimentação e atendimento às crianças. Além disso, os dados da auditoria mostraram falhas na orientação jurídica prestada às mulheres.
Durante o seminário, foi distribuída uma cartilha com informações sobre a estrutura que a prefeitura de São Paulo oferece para as mulheres vítimas de violência. O material foi preparado pelo gabinete do conselheiro João Antonio.
O evento foi mediado por Angélica Fernandes, coordenadora do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP e contou com a participação das auditoras Mariana Cruz Ferreira e Giselle de Oliveira Carneiro, da assessora de controle externo no gabinete do conselheiro Roberto Braguim, Maria Beatriz Marques, e da assessora de controle externo, Taiane Lobato. Como convidadas, participaram Amelinha Teles, diretora da União de Mulheres de São Paulo, Simone Souza, coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento/Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Nalida Coelho Monte, defensora e coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.