CADE promove cursos sobre prevenção a cartéis em licitações e programa de leniência Notícias

13/01/2020 17:00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está disponibilizando para toda a sociedade, os cursos abertos e virtuais "Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações" e "Programa de Leniência Antitruste do CADE". Ambas as atividades resultam de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e são focadas em mecanismos de combate a cartéis de manipulação de preços em compras públicas e no Programa de Leniência do próprio Cade.

O objetivo dos cursos é aumentar a conscientização sobre a importância de se combater os cartéis fraudulentos e conhecer os benefícios do Programa de Leniência, colaborando para a qualificação dos cidadãos acerca desses temas.

No curso "Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações", é mostrado de que maneira o estímulo à competitividade e à transparência nos processos licitatórios torna as contratações mais eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado. Entre os temas tratados estão noções gerais de defesa da concorrência, prevenção de cartéis e as principais estratégias adotadas pelos licitantes. Para se inscrever, o interessado deve acessar o curso no portal da Escola Virtual do Governo.

Os inscritos no curso "Programa de Leniência Antitruste do Cade" poderão conhecer os requisitos legais; o histórico legislativo e as peculiaridades do Programa de Leniência da autarquia. Serão abordados os benefícios administrativos e aspectos criminais do Programa de Leniência Antitruste, bem como suas repercussões cíveis e administrativas. O conteúdo programático conta, por exemplo, com definição de cartel, explicações sobre os prejuízos da prática para a sociedade e as fases da celebração do acordo. O portal da Escola Virtual do Governo oferece acesso a esse curso.

Ambos os cursos são gratuitos e online, com carga horária de 30 horas e disponibilidade de 40 dias.