I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontece de 11 a 14 de novembro Notícias

06/11/2019 14:30

O I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, de 11 a 14 deste mês, vai ter como tema "O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas". O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon), tem por objetivo incentivar a melhoria da administração pública, com a apresentação de estudos acerca da efetivação das políticas públicas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos. Na oportunidade, a Atricon vai propor a criação de um Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação do Sistema Tribunais de Contas.

Esse evento permitirá o compartilhamento de dados e informações, demonstrando, mais uma vez, que o Sistema de Contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias inovadoras, além de buscar o atendimento das demandas da sociedade em relação ao controle de gasto de recursos públicos.

Nesta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, haverá a capacitação simultânea de servidores públicos das unidades das Cortes de Contas e de diversos setores da sociedade civil. A diversidade do público é um dos principais diferenciais do evento, pois além de permitir um amplo debate sobre “Os Tribunais de Contas Contemporâneos e as Políticas Públicas”, esta será uma oportunidade única de integração.

A elaboração de um Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação do Sistema Tribunais de Contas, promovido pela Atricon, é fruto de estudos desenvolvidos por uma comissão técnica. O trabalho também resultou na definição de uma metodologia científica destinada à quantificação econômica dos benefícios gerados pela atuação dos TCs brasileiros no exercício de sua competência.

O documento será apresentado durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas para a aprovação dos dirigentes da Atricon. O passo seguinte será a edição de uma resolução destinada para a uniformização de procedimentos no âmbito do Sistema, com previsão de inclusão em futuras medições de desempenho na aplicação do MMD-TC.

A iniciativa desse trabalho resulta da percepção de que cada Tribunal de Contas desenvolve de maneira distinta seus métodos de mensuração dos resultados da própria atuação e de que a ausência de uniformização dificulta a geração de um quadro consolidado dos benefícios do controle exercido pelas Cortes de Contas brasileiras.

Durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas será promovida a eleição, em chapa única, que vai definir os novos dirigentes da Atricon para o biênio 2020-2021. A Comissão Eleitoral da entidade, encarregada da condução do processo já publicou edital de convocação para que os associados em condições de votar participem da eleição, que acontecerá no dia 14 de novembro, às 11 horas, durante Assembleia Geral da entidade.

Confira as informações sobre Congresso Internacional dos Tribunais de Contas