Prestação de Serviços Especializados de Suporte Preventivo e Corretivo para Produtos da Marca Microsoft.
26.11.2019 às 09h00 - ENCERRADA
25/out/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019
Processo: TC/016828/2019 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Suporte Preventivo e Corretivo para Produtos da Marca Microsoft. Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – AMPLA CONCORRÊNCIA a realizar-se no dia 26 de novembro de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
28/nov/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 23/2019
ATA nº 128/2019 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/016828/2018
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Suporte Preventivo e Corretivo para Produtos da Marca Microsoft.
Ao vigésimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, senhores DANIEL REGIS E SILVA, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Serviços Especializados de Suporte Preventivo e Corretivo para Produtos da Marca Microsoft. O Pregoeiro analisou as propostas encaminhadas eletronicamente e procedeu com a fase de lances. Ao final desta etapa foi possível conhecer os participantes: 3QA TECNOLOGIA EIRELI (ME/EPP), CNPJ 15.724.794/0001-03; ADVANCED RESELLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (ME/EPP), CNPJ 09.368.935/0001-08; AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 22.233.581/0001-44; FLAVIA PIRES DOS SANTOS ZATTA (ME/EPP), CNPJ 14.336.933/0001-69; NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842 (ME/EPP), CNPJ 15.656.136/0001-21; PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (ME/EPP), CNPJ 12.007.998/0001-35 e SUPERA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (ME/EPP), CNPJ 04.296.845/0001-27. A empresa melhor classificada na etapa de lances, PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (ME/EPP), teve a sua proposta considerada aceita, porém foi inabilitada por deixar de apresentar Atestado de Capacidade Técnica ou Certidão que comprovasse a prestação, no mínimo, quatrocentas horas de serviços de suporte (preventivo e/ou corretivo), conforme determinado pelo subitem 9.6.1.1 do edital. A empresa subsequentemente melhor classificada, NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842 (ME/EPP), aceitou reduzir sua proposta para R$99.379,20, valor idêntico ao ofertado pelo licitante anteriormente melhor classificado e dentro do limite aceitável, definido pela pesquisa de mercado. O Pregoeiro verificou as suas condições de participação e não encontrou qualquer restrição que pudesse obstaculizar o prosseguimento do certame e, então, solicitou o envio da documentação prevista em edital que, apresentada tempestivamente, foi minuciosamente analisada pela Comissão nº 2 e Área Técnica responsável, Núcleo de Tecnologia da Informação, que entenderam pelo integral cumprimento do estabelecido no instrumento convocatório e, assim, consideraram a proposta aceita. Ato contínuo o Pregoeiro concedeu o prazo de dois dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia 02 de dezembro de novembro de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação original e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos membros da Comissão.
03/dez/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 23/2019
ATA nº 135/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/016828/2018
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Suporte Preventivo e Corretivo para Produtos da Marca Microsoft.
Ao segundo dia do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores DANIEL REGIS E SILVA, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que a empresa NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842 (ME/EPP), CNPJ 15.656.136/0001-21, respeitando o prazo que lhe fora concedido, apresentou, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo considerada, em razão da regularidade atestada, habilitada no certame. A empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI manifestou, tempestivamente, interesse na interposição de recurso, por não concordar com sua inabilitação. Diante dessa ocorrência, o Pregoeiro, entendendo admissível a intenção recursal e que o alegado poderá ser objeto de análise em maior profundidade em grau recursal, aplicou o procedimento preconizado na legislação de regência, concedendo o prazo de 03 (três) dias para apresentação de suas razões (data limite: 05.12.2019) e igual número de dias subsequentes para apresentação de contrarrazões (data limite: 09.12.2019). Realizadas todas as etapas necessárias para a condução do certame, o Pregoeiro encerrou a sessão pública, ficando consignado que o seu registro integral encontra-se disponível no sistema COMPRASNET. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e pela representante da Área Técnica.
19/dez/2019
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 016828/2019
Interessados: TCMSP/ PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI / NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842
Objeto: Recurso, adjudicação e homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, DECIDO, nos termos da Ata de Reunião nº 139/2019 (peça 49), firmada pelo Senhor Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, que acolho como razões de decidir: I - CONHECER o recurso interposto na sessão pública pela empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, bem como as razões recursais trazidas pela recorrente. II - NEGAR PROVIMENTO AO MÉRITO do recurso interposto, com fundamento no artigo 5º-A, incisos II, do Decreto Municipal nº 43.406/2003, e do artigo 3º, inciso V, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, haja vista que a análise do apelo evidencia o acerto das decisões tomadas no curso do certame. III - ADJUDICAR, com fundamento no artigo 5º-A, inciso III, do Decreto Municipal nº 43.406/2003, e artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, o objeto do Pregão Eletrônico nº 23/2019 à empresa NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842 (ME/EPP), CNPJ nº 15.656.136/0001-21, pelo valor global de R$ 99.379,20 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), para o período de 12 (doze) meses. Os valores unitários são os seguintes:
Item Qtde Preço Unitário (R$)
Suporte Preventivo- até 40 horas/mês 12 4.124,50
Suporte Corretivo – dias úteis (9h/18h) 120 140,76
Suporte Corretivo – nos demais horários 200 164,97
IV - HOMOLOGAR, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002, no artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/2003, e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 23/2019 – Ampla Concorrência, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft. A presente despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
30/jan/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842
CNPJ: 15.656.136/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft.
PROCESSO TC: Nº 016828/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2020
17/dez/2020
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/016828/2019
Interessados: TCMSP / NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, adotando como fundamento as disposições do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, do artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e da Subcláusula 3.1 do Termo de Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft, com vigência até 09/02/2021, as seguintes medidas: I) Prorrogação do Termo de Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842, CNPJ nº 15.656.136/0001-21, no valor total estimado de R$ 105.121,48 (cento e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), para o suporte preventivo, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 10/02/2021 a 09/02/2022. II) Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamentos do saldo, se houver, a favor da referida empresa, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III) Lavratura do termo de aditamento, conforme minuta de peça 207.
19/jan/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 04/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842
CNPJ: 15.656.136/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 105.121,48 (estimado)
PERÍODO: 10/02/2021 a 09/02/2022 (12 meses)
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO TC Nº 016828/2019
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021
19/mar/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/016828/2019
Interessado: TCMSP / NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, fundamentado no artigo 65, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, a lavratura de Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2020, celebrado com a empresa NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842, CNPJ nº 15.656.136/0001-21, conforme minuta encartada como peça 335, para alterações de nome empresarial e de endereço da contratada.
24/mar/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 13/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL E DE ENDEREÇO
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEIRA 36686813842
CNPJ: 15.656.136/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft.
PROCESSO TC Nº 016828/2019
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021
08/dez/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/016828/2019
Interessados: TCMSP / NCF DE OLIVEIRA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, adotando como fundamento as disposições do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, do artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e da Subcláusula 3.1, da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 02/2020, tendo por objeto a “prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft”, com vigência até 09/02/2022, as seguintes medidas: I) Prorrogação do Termo de Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa a NCF DE OLIVEIRA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ nº 15.656.136/0001-21, no valor total estimado de R$ 105.121,48 (cento e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), para o suporte preventivo e corretivo, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 10/02/2022 a 09/02/2023. II) Alteração para inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais, em observância às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018. III) Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamentos do saldo, se houver, a favor da referida empresa, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. IV) Lavratura do termo de aditamento, conforme minuta de peça 461.
15/dez/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 52/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula contratual
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NCF DE OLIVEIRA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
CNPJ: 15.656.136/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 105.121,48 (Estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO Nº TC/016828/2019
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021
09/nov/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/016828/2019
Interessados: TCMSP / NCF DE OLIVEIRA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos, nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, do artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e da Subcláusula 3.1, da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 02/2020, tendo por objeto a “prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft”, com vigência até 09/02/2023, a adoção das seguintes medidas: I. Prorrogação do Termo de Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa a NCF DE OLIVEIRA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ nº 15.656.136/0001-21, para o suporte preventivo e corretivo, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 10/02/2023 a 09/02/2024, no valor total estimado de R$ 115.591,56 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). II. Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida empresa, devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III. Lavratura do termo de aditamento, conforme minuta de peça 672.
18/nov/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 50/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NCF DE OLIVEIRA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
CNPJ: 15.656.136/0001- 21
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca Microsoft.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 115.591,56 (estimado)
PERÍODO: 10/02/2023 a 09/02/2024 (12 meses)
DOTAÇÁO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO Nº TC/016828/2019
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
Processando... Aguarde!